BLOG DO SIDNEI ROCHA

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), entregou na noite de ontem, dia 24/11, em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal versão 2015. Foram escolhidos os 10 melhores projetos do Brasil, nas categorias Instituição e Escola. A Escola Municipal Indígena Borari Antônio de Sousa Pedroso, da Vila de Alter do Chão, conquistou o segundo lugar geral nesta categoria. Como forma de reconhecimento, o educandário recebeu um troféu e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil. O Município de Santarém concorreu nas duas categorias. Na categoria Instituição, com o GMEF/SAN-Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém e na categoria Escola, com a Escola Municipal Indígena Borari Antônio de Sousa Pedroso, coordenado pela professora Marlene Rodrigues Fonseca. No dia 04/12, na Escola Municipal de Artes Professor Emir Bemerguy será a vez do Município de Santarém premiar as ...

O próximo dia 9 de dezembro será o dia “D” da Campanha Dez Medidas Contra a Corrupção na região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará. Trabalhos prévios já começaram neste último domingo, 22 de novembro: a campanha esteve nas ruas de Santarém, na procissão do Círio, com o apoio da Diocese e da faculdade Fit/Unama. A coleta de assinaturas continua no decorrer das festividades, até 9 de dezembro, dia Internacional Contra a Corrupção.

Do TJPA Área desmatada às margens da rodovia Fernando Guilhon é de 186 hectares O juiz da Vara Agrária e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Santarém, André Luiz Filo-Creão da Fonseca, condenou, nesta terça-feira, 24, a empresa SISA – Salvações Empreendimentos Imobiliários e seus administradores, Moisés Carvalho Pereira e Sidney Guimarães Penna, com multas, prestação de serviços comunitários e detenção por infração ao artigo 60 da Lei no 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A sentença traz condenação tanto da empresa como de seus administradores. A empresa SISA foi condenada a pagar 240 dias multa (sendo que cada dia multa equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos), além de receber pena restritiva de direito de interdição temporária da atividade de loteamento descrita na denúncia, até que funcione em consonância com a regulamentação. Além disso, a empresa terá que prestar serviços à comunidade, executando obras de recuperação...

No Diário Oficial do Pará desta quarta-feira, 25 . A Fundação Cultural do Pará (FCP) publica a Portaria nº 567/2015, que institui o Programa de Qualificação de Bibliotecas Municipais. O objetivo do programa é incentivar a cooperação técnica interinstitucional visando à criação, à implantação, à manutenção e ao desenvolvimento de bibliotecas municipais, mediante a integração de ações efetivas e da colaboração mútua. O público alvo são as bibliotecas públicas de municípios paraenses que manifestarem interesse em aderir ao programa, mediante seu representante. A adesão será feita, exclusivamente, mediante entrega de formulário no protocolo do prédio sede da FCP, na Avenida Gentil Bittencourt, n° 650, aceitando-se remessa via Correios

0 Brasil está entre os países que mais investiram em educação nos últimos anos. Isso é o que aponta uma pesquisa divulgada ontem(24) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Entre os 46 países pesquisados, o Brasil foi um dos que mais aumentou os valores dos recursos investidos em educação. O levantamento mostra que de todo o investimento público feito três anos atrás no Brasil, mais de 17% foi para a educação. O relatório também aponta desafios que precisam ser superados pelo Brasil. Um deles é a remuneração dos professores, que ainda está abaixo da média dos países pesquisados. Nesta terça-feira, 24, foi instalado um fórum com representantes do governo e de outras organizações para monitorar como estão os planos de carreira dos professores pelo país e valorizar esses profissionais. Sgundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o fórum será capaz de discutir e apresentar com clareza soluções para os impasses com relação à carreira e o pi...