BLOG DO SIDNEI ROCHA

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96 . Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. Fonte: CNM

No site Congresso em Foco Veja como se dividem os partidos no comando das cidades brasileiras. O PMDB é o partido com mais prefeitos, seguido do PSDB e o PT. O quadro mostra também a situação atual dos partidos em comparação com 2008. PMDB 2008 – 1194 2012 – 1026 Desempenho: 168 prefeituras a menos PSDB 2008 – 781 2012 – 702 Desempenho: 79 prefeituras a menos PT 2008 – 544 2012 – 635 Desempenho: 91 prefeituras a mais PSD 2008 – 0 2012 – 496 Desempenho: 496 prefeituras a mais PP 2008 – 549 2012 – 468 Desempenho: 81 prefeituras a menos PSB 2008 – 308 2012 – 440 Desempenho: 132 prefeituras a mais PDT 2008 – 347 2012 – 312 Desempenho: 35 prefeituras a menos PTB 2008 – 410 2012 – 295 Desempenho: 115 prefeituras a menos DEM 2008 – 493 2012 – 278 Desempenho: 215 prefeituras a menos PR 2008 – 385 2012 – 274 Desempenho: 111 prefeituras a menos PPS 2008 – 129 2012 – 123 Desempenho: seis prefeituras a menos

Ao todo, 87 deputados federais concorreram como candidatos a prefeito nas eleições de 2012 e, 25 deles saíram vitoriosos. Seis deles assumirão prefeituras de capitais no próximo ano. Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais de segundo turno no último domingo, dez foram eleitos prefeitos. O desempenho foi 9,4% superior ao da eleição de 2008. Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%). Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Informações: CNM

As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira, 20 de junho , o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$ 1.112.224.859,98 , já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.390.281.074,98. CNM

Termina hoje (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet , no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009. Nesse canal, o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado. ABr