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Mostrando postagens de Abril 4, 2012

Educação: Seduc afirma que não retirou abono dos professores

Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou, através de nota, que o Governo do Estado incorporou o valor do abono pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao vencimento base do salário do professor. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) questiona a retirada do abono desde o pagamento do mês de março.
Segundo a nota, os recursos para pagamento do Piso Nacional dos professores são provenientes do Tesouro Estadual e do Fundeb. Com isso, o valor do antigo abono passou a ter a incidência de todas as gratificações que compõem a remuneração, como de escolaridade e magistério. Com a incorporação, a vantagem deixa de ter caráter transitório e passa a ser definitiva, inclusive para fins de aposentadoria e férias.
"A Lei do Piso muda a concepção da remuneração antiga, que era composta de vantagens acessórias que não eram garantidas permanentemente, conform…

Ampliação da Câmara orçada em R$ 960 mil

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O secretário de obras do governo estadual Joaquim Passarinho, acompanhado do deputado Nélio Aguiar (PMN), esteve em visita ao legislativo municipal na manhã desta terça-feira (3)   garantiu aos vereadores a construção da ampliação do prédio da Câmara, com conclusão prevista para o final do ano. Obra segundo o secretário, orçada inicialmente em R$ 960 mil.
Para o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), a presença do secretário é de fundamental importância, “é um gesto institucional, de respeito do governo do estado à Câmara de Santarém que por conseguinte, representa a população”. Ressalta.
José Maria Tapajós lembra que em junho do ano de 2011 ele, juntamente com seus colegas de parlamento Henderson Pinto, Valdir Matias, Carlos Jaime e Evandro Cunha, estiveram em audiência com o governador Simão Jatene em Belém, no quartel general da Policia Militar, qua…

Seleção de Monte Alegre é campeã da Copa Oeste

A seleção de Monte Alegre foi a campeã da 11º Copa Oeste do Pará. O time venceu a seleção de Belterra, por 2 a 1 na final da competição ontem (3) no Colosso do Tapajós.A Copa Oeste ocorre desde 2001, mas essa é a primeira vez que é realizada em Santarém. (No Tapajós)

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi…

Bancos fecham na sexta (06)

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que não haverá atendimento bancário na próxima sexta-feira (06), em função do feriado nacional. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, dia 09 (segunda-feira), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).