BLOG DO SIDNEI ROCHA

[caption id="attachment_19084" align="aligncenter" width="257"] Foto/ilustração[/caption] A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos. (ABr)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto original da Medida Provisória 650/14, que concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). A MP seguirá para votação no Plenário do Senado. Leia Mais

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do piso salarial do magistério, divulgado hoje (30) pelo Ministério da Educação , gerará um impacto de R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos dos municípios. Ainda segundo a CNM, uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores. “Os Municípios empenham sozinhos esforços para garantir o cumprimento da lei. É evidente a necessidade de complementação por parte da União” , destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente , o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%. Informações da Agência Brasil

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”. Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no...

O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 13% frente ao registrado em 2013, passando de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57. No total, o Fundeb deve investir em 2014 R$ 117,2 bilhões na educação básica pública, um aumento de 5,5% frente ao valor do ano passado (R$ 111,1 bilhões). O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, dez estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado ontem (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. O valor final do salário mínimo, no entanto, pode ser ainda maior porque pode ser revisto pelo governo conforme a fórmula de reajuste estabelecida por lei. O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ABr

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no "Diário Oficial da União". Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%. (G1)

Mais de 93 mil servidores estaduais, o equivalente a 88% do funcionalismo, receberão os salários de janeiro com reajuste, incluindo o novo piso salarial do magistério e o percentual de aumento do salário mínimo, resultando em um acréscimo superior a R$ 15 milhões na folha de pagamento do serviço público estadual. Os novos salários foram anunciados em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG), pelo secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiuza de Mello, e pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana. Leia Mais

Da Agência Brasil O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Na Folha de São Paulo O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica). Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos. O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou. A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

O reajuste e revisão tarifária da Celpa resultam em um aumento de 12,7 % na tarifa ao consumidor, que será aplicada a partir de amanhã. Tudo para facilitar que o plano de recuperação judicial seja aprovado e a empresa comprada pela Equatorial Energia. Ou seja: a Celpa foi privatizada, pegaram os lucros obtidos aqui e aplicaram em outros Estados, e agora que o colapso no fornecimento de luz elétrica é iminente, o digno contribuinte é chamado de novo a pagar a conta. Afinal, a empresa precisa lucrar... Franssinete Florenzano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o próximo dia 7 a definição sobre o reajuste do preço da energia elétrica distribuída no Pará pela Celpa, empresa que está em processo de recuperação judicial. O aumento nas tarifas poderá chegar a 12%. As perdas acumuladas nos últimos 12 meses são de 6,87, mas, nos cálculos da empresa e da Aneel, podem entrar perdas referentes anteriores. O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, diz que o reajuste será decisivo para definir o futuro da empresa, que poderá ser vendida para grupos que já operam no setor energético em outros Estados. “Esse reajuste poderá dar um rumo porque os investidores estão esperando para analisar como ficará a situação da empresa”. No total, as dívidas somariam R$ 2,4 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão com instituições financeiras e mais de R$ 500 milhões com a Eletrobrás, uma das acionistas da empresa. A Celpa atende hoje mais de 7 milhões de pessoas e é uma das distribuidoras de energia campeãs de q...

[caption id="attachment_13655" align="alignleft" width="117" caption="Alice Viana"] [/caption] “O reajuste que o governo do Estado poderia dar já foi concedido". A frase é da titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Alice Viana. A secretaria disse ainda que apesar das manifestações e ameaças de greve dos últimos dias, não haverá mais reajuste salarial ou aumento de gratificação este ano no serviço público estadual paraense. Fonte: O Liberal

Em sessão realizada ontem (14) foram aprovados projetos que estabelecem reajuste de gratificação de risco de vida sobre a remuneração-base a policiais militares, civis, bombeiros e integrantes da polícia científica paraense. Os projetos foram negociados entre as tropas policiais com o governo em janeiro, após paralisação da PM e Polícia Civil por reajuste salarial. À época, o governo estadual concedeu variação de reajuste entre 11% e 24% e prometeu enviar os projetos de reajuste das gratificações para o Legislativo, como forma de melhorar o soldo da tropa militar e Polícia Civil. Os policiais reivindicaram 100% de gratificação em todas as funções. Através de projeto de Lei Complementar 04/2012 do Executivo Estadual, os deputados aprovaram as gratificações para Polícia Civil, estabelecendo que a gratificação de risco de vida dos atuais 50% a 100% passarão para 70% a 100%. O projeto de lei 20/2012 fixa no soldo da Polícia Militar a gratificação de 70% de risco de vida, atualmente em 50%....

As associações de policiais e bombeiros militares estiveram reunidas em assembleia nesta quarta-feira (18) para avaliar a proposta de reajuste feita pelo Governo Estadual às corporações. Ao longo da assembleia a direção do movimento recebeu ligação telefônica de representantes do Governo propondo uma nova rodada de negociações. Com o fim do encontro, a categoria decidiu pela rejeição da proposta feita por entender que a negociação salarial deve ser feita de maneira unificada. O novo encontro acontece hoje (19), a partir das 9h, no Centro Integrado de Governo (CIG) e contará com a presença da titular da Sead, Alice Viana, e policiais e bombeiros militares do estado. O Governo havia proposto reajuste salarial cujo acréscimo variam entre 14,13% e 22,4%. Um soldado por exemplo ,que até dezembro do ano passado recebia R$ 1.689,50 passaria a receber  R$ 2.128,80 Com informações do DOL

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26. O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios. A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial. Agência Brasil

Em matéria publicada no site oficial do Sindicato , (governo jatene apresenta reajuste zero) o orgão afirma que os 6,31% de aumento aos servidores públicos do estado anunciado pelo governo, não serão repassados a classe dos educadores. De acordo com o Sintepp, "Com relação ao reajuste o governo, anunciou o repasse de 6,31% sendo este destinado aos trabalhadores que não obtiveram o realinhamento do mínimo, neste caso será destinado apenas aos Técnicos em Educação, sendo que os demais (professores, auxiliar de secretaria, porteiro, merendeira) continuarão como estão, ou seja, apenas o realinhamento do mínimo.". Não acredito que o governo Jatene será pior que o da Ana Júlia na área da educão . Será que vem mais uma greve por ai?

Os servidores públicos estaduais recebem já no próximo contracheque, referente ao mês de abril, um reajuste salarial de 6,31%, como primeira parte de um acordo que ainda será oficializado entre o governo do Estado e os representantes do funcionalismo. A garanta foi dada pelos secretários de Estado de Governo, Sérgio Leão, e de Administração, Alice Vianna, aos representantes da Intersindical, que congrega 12 sindicatos representantes das diversas categorias de trabalhadores, durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (14), no Centro Integrado de Governo (CIG). O reajuste zera as perdas da inflação do período e se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta foi apresentada aos servidores como o limite do que o Estado pode fazer hoje, diante de um cenário financeiro de muitas dificuldades. "Estamos no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que nã...

Um dia depois do Senado confirmar o salário mínimo em R$ 545, os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador, Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretários de Estado. O reajuste médio foi de 70%. O governador, que tinha salário de R$ 14.860, passará a receber o mesmo valor que recebe hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Com um aumento de 66% na remuneração dos deputados, aprovado no início deste mês esse valor fica em R$ R$ 24.050. O presidente da AL recebe o equivalente ao salário do deputado - R$ 20.025 – mais uma adicional a título de representação. O vice-governador terá o mesmo salário dos deputados e os secretários que hoje têm salário de R$ 11.145 passarão a receber R$ 17.035, o equivalente a 85% do que recebem os deputados. Essas serão as remunerações brutas sobre os quais incidem impostos e contribuição previdenciária. A aprovação do decreto foi um quase consenso. Apenas o deputado Edmilson Rod...