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Mostrando postagens de Maio 15, 2014

Santarém terá Central de Execução Fiscal

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Do TJPA

O projeto Central de Execução Fiscal será implementado na 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém. A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará autorizou a implementação do projeto. A Portaria nº1402/2014-GP, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição de 14/05/2014. Ele vai imprimir maior celeridade na solução dos conflitos de ordem fiscal, agilizando as ações de execução, bem como busca a resolução das ações através da conciliação. Atualmente, tramitam na 8ª Vara cerca de 7,5 mil processos, dos quais, uma média de 4 mil correspondem a ações de execução fiscal.
O projeto é de iniciativa do juiz Everaldo Pantoja e Silva e deverá ser implantado no próximo semestre.
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Encontro da UVB

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 15, em Itaituba, o Encontro de Parlamentares da Transamazônica e Tapajós.
O evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), teve o objetivo de unir, cada vez mais, os vereadores das duas regiões, e debater, principalmente sobre a questão da valorização dos trabalhos legislativos, além de instruir os parlamentares e fomentar a economia, como forma de contribuir para o desenvolvimento dos municípios.
Para o vereador Dayan Serique (PPS), presente no encontro, o evento teve grande importância porque, além da interação entre os vereadores, proporcionou a troca de experiência, legislação entre uma Câmara e outra e, principalmente, contribuiu para melhorar os trabalhos do legislativo em prol da população, os quais representam.
O evento serviu, ainda, para a definição dos principais assuntos que servirão de pauta no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais na Amazônia, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Santarém.

Informações: A…

PM forma nova turma de soldados

Amanhã (16), a partir das 8h30, no Portal da Amazônia, acontecerá a solenidade de formatura da turma de Soldados PM 2013/2014, qualificada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Pará. Além da turma do Polo Belém, com 812 formandos, concluíram o curso as turmas dos polos de Altamira, com 144 integrantes; de Santarém, com 119; Marabá, com 120; Conceição do Araguaia, com 80; Santa Izabel do Pará, com 39; Soure, com 38; Barcarena, com 39; Capanema, com 81; Castanhal, com 82; Itaituba, com 75; Paragominas, com 60; Tucuruí, com 61; Abatetuba, com 58, e Parauapebas, com 38. (AP)

Gestão democrática nas escolas: Lei é publicada no DOE

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de ontem (14), a publicação da Lei n° 7.855, que dispõe sobre a eleição direta para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual de ensino. Segundo a legislação, o processo eleitoral deverá ocorrer até 90 dias antes do encerramento dos mandatos atuais, observando-se também os outros prazos previstos no documento.
A lei estabelece que a eleição será direta, secreta, por voto universal e com participação de toda a comunidade escolar. Serão eleitores aptos a votar: trabalhadores da educação lotados na escola; todos os alunos maiores de 12 anos regularmente matriculados e com frequência regular; e os pais ou responsáveis do aluno. Cada eleitor terá direito a apenas um voto, ainda que pertença a duas categorias ou tenha dois vínculos funcionais.