Santarém terá Central de Execução Fiscal

Do TJPA

O projeto Central de Execução Fiscal será implementado na 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém. A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará autorizou a implementação do projeto. A Portaria nº1402/2014-GP, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição de 14/05/2014. Ele vai imprimir maior celeridade na solução dos conflitos de ordem fiscal, agilizando as ações de execução, bem como busca a resolução das ações através da conciliação. Atualmente, tramitam na 8ª Vara cerca de 7,5 mil processos, dos quais, uma média de 4 mil correspondem a ações de execução fiscal.
O projeto é de iniciativa do juiz Everaldo Pantoja e Silva e deverá ser implantado no próximo semestre.

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