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Mostrando postagens de Novembro 26, 2015

Aumento do desmatamento

O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% no período de agosto de 2014 a julho de 2015, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Amazonas, com aumento de 54% nas derrubadas (769 km² de desmatamento), Rondônia, com 41% (963 km²) e Mato Grosso, com 40% (1.508 km²) foram os estados que concentraram o aumento da retirada florestal.

O Pará e Tocantins ficaram estáveis, enquanto Acre, Amapá, Maranhão, e Roraima tiveram queda.

Informações da Agência Brasil

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com pedido de liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Veja ainda:
Lei do direito de resposta é sancionada

Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural.

A ABI pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da lei impugnada. No mérito, requer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma em sua totalidade ou, alternativamente, dos artigos 2º, parágrafo 3º; 5º, parágrafo 1º; 6º, incisos I e II; e 10.


O ministro Dias Toffoli é o relator da ação.

Leia a matéria na íntegra

Ufopa realiza II Simpósio Cultura, Identidade e Memória Amazônida de Santarém

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No dia 3 de dezembro de 2015, o Programa de Extensão Cultura, Identidade e Memória na Amazônia (Proext-Cima) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza, no auditório anexo da Unidade Amazônia, o II Simpósio Cultura, Identidade e Memória Amazônida de Santarém.Em sua segunda edição, o simpósio discute a temática “Navegando nos legados culturais da Amazônia”.


As inscrições podem ser feitas no Proext-Cima, na sala 464 da Unidade Amazônia. Podem participar professores, pesquisadores, alunos e comunidade em geral.


Mais informações pelo e-mail proextcima@gmail.com e telefone (93) 2101-6512.

Publicada lei que prevê impressão do voto em eleições

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A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff.

No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei.

A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

(ABr)

Professores aprovam Marcha Estadual da Educação. Paralisação acontece dia 2 de dezembro

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Nesta quarta-feira, 25, em reunião da assembleia geral dos professores, em Belém, foi aprovada pela  categoria uma  paralisação no próximo dia 02.12, com Marcha da Educação.

 A concentração será na Praça da Leitura,  São Brás, às 9h.

Edital de Convocação

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