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Eleições 2014: Prestação de contas

Termina hoje (2) o prazo para que candidatos, partidos políticos e os comitês financeiros entreguem à Justiça Eleitoral a segunda parcial das prestações de contas da campanha eleitoral em 2014. A primeira foi entregue entre os dias 28 de julho e 2 de agosto.

Candidatos devem prestar contas até 2 de setembro

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Os candidatos e os partidos políticos e também os comitês financeiros têm a partir desta quinta-feira (28) até 2 de setembro para entregar à Justiça Eleitoral a segunda parcial das prestações de contas da campanha eleitoral em 2014. A primeira foi entregue entre os dias 28 de julho e 2 de agosto. Com informações do Portal  EM TEMPO

Prestação de contas

Os gestores municipais devem apresentar a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2011 e 2012 na área da educação. Para os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o prazo se encerra no próximo dia 30 de abril. As prestações de contas devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O alerta é da Confederação Nacional dos Municípios , CNM

Eleições 2012: Prestação de contas

No Blog Quarto Poder Em Santarém, muitos candidatos ainda não prestaram contas com a Justiça Eleitoral. Quem participou do primeiro turno das eleições municipais tem até a próxima terça-feira (6) para apresentar sua prestação de contas finais de campanha, segundo determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro. Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Candidatos tem até quinta (2) para prestar contas

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. Mais Detalhes: Mais de 450 mil candidatos terão que prestar contas parciais até quinta-feira(2)

Registro de candidatura: TSE julga pedido de reconsideração sobre prestação de contas

Entre os processos previstos para serem julgados no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19), está um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A sessão terá início às 19h. Esse pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal. As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação d...

Vereador exige prestação de contas das obras do PAC em Santarém.

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O vereador Henderson Pinto (DEM) , na tribuna disse que “está exigindo uma prestação de contas detalhada” da prefeita Maria do Carmo, com relação às obras do PAC em Santarém, que segundo ele, até hoje não foram concluídas. Henderson quer que a prefeita preste contas das planilhas de custos, boletins de medição, os laudos que a prefeitura emite para a fiscalização. ”Com isso, queremos ter certeza que os mais de R$ 30 milhões que já foram liberados, se estão dentro da obra. “A prefeitura está insistindo em justificar a não conclusão das obras do PAC, atribuindo culpas as chuvas ou ao nível dos rios, o problema não é esse, mas está no que desrespeito ao cronograma da obra, que foi iniciada pelo aterro, quando deveria ter sido iniciada pela construção das casas” , avaliou. Henderson convidou toda a sociedade santarena, para se fazer presente na Câmara no dia 19 de maio as 9:00h e participar da audiência pública, que segundo ele vai debater medidas a serem tomadas, com relação...