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Mostrando postagens de Julho 26, 2011

Pará: Movimentos sociais pedem afastamento de juiz que investiga assassinato de casal de extrativista.

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Movimentos sociais e parentes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em maio último no sudeste do Pará, querem o afastamento do juiz responsável pelo processo que apura a morte do casal de extrativistas.
As organizações pedem que o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Penal de Marabá (PA), seja substituído ou que o processo seja federalizado.
Durante as investigações, o juiz negou por duas vezes o pedido de prisão preventiva de três suspeitos, que depois foram apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelas mortes: o fazendeiro José Rodrigues Moreira, suspeito de ser o mandante do crime, e os possíveis executores Lindon Jonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento.

Governo do Estado está reconstruindo a ponte do Mojuí.

A secretaria de Estado de Transportes está construindo ponte em Mojuí dos Campos, distrito que está em processo de emancipação no oeste do estado.A construtora SPE Ltda, contratada pela Setran, está reconstruindo a ponte que foi destruída durante a cheia do rio Mojuí. O governador Simão Jatene, que esteve no local no final de junho, verificando os danos causados pela enchente, autorizou a reconstrução da ponte, que tem 12 metros de extensão e fica na PA-445.

Santarém: PF abre inquérito para apurar favorecimento em dispensa de licitação para reformas de escolas.

A Polícia Federal de Santarém instaurou inquérito policial para investigar o suposto favorecimento na contratação de quatro construtoras para obras em escolas da rede municipal de ensino.
O delegado Javé Paravidino de Macedo Soares investiga se há indícios de fraudes e de descumprimento à Lei 8.666/93, na contratação de obras no valor de  setecentos e trinta e seis mil reais. Essas obras deveriam ser contratadas por meio de processo licitatório, mas a licitação foi dispensada.
A instauração do inquérito foi motivada por uma Representação Criminal proposta por vereadores de oposição contra a Prefeita Maria do Carmo Martins Lima e a secretária Lucineide Pinheiro.
O secretário de planejamento de Santarém,  Everaldo Martins nega as acusações e disse que a Prefeitura Municipal já está preparando sua defesa. Ele alega que a representação que motivou o inquérito tem motivação política.
As obras já foram finalizadas e o secretário garante que não houve ilegalidade no processo.
O Est…

Servidor Público: Iasep amplia rede de atendimento.

Estruturar o atendimento básico, ampliar a rede credenciada e incluir outras especialidades no plano de saúde é a meta do Instituto de Assistência aos Servidores do Estados do Pará (Iasep). Santarém, Abaetetua, Barcarena, Marabá, Tucuruí, Bragança e Capanema foram os primeiros municípios a receber uma equipe do Instituto, para fazer o diagnóstico das principais dificuldades.
Os municípios do interior do Estado são os que mais precisam de atenção, por isso começamos a abrir editais para ampliar a rede de atendimento”, diz Kleber Miranda, presidente do Iasep.
O Instituto também tem a sua atenção voltada para a ampliação do atendimento odontológico. Nestes sete primeiros meses, o número de credenciados no Estado triplicou. Em 2010, o Pará contava com apenas 33 consultórios na sua lista de atendimento. Hoje, o número subiu para de 91 credenciados (cerca de 145 odontológicos).
Cartão do Servidor
Com funcionamento previsto para o segundo semestre, o Cartão do Servidor é mais um inves…

Concurso: IBGE lança edital.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta terça-feira (26) edital para o preenchimento de 150 vagas temporárias em seu processo seletivo.
Os cargos oferecidos são para supervisor de pesquisas (18) e agente de pesquisas por telefone (132). Os salários são de R$ 4 mil e R$ 700, respectivamente. Os selecionados atuarão no Rio de Janeiro.
É requisito que o candidato tenha Ensino Superior completo, para a função de supervisor de pesquisas, e Ensino Médio completo, para o cargo de agente de pesquisas por telefone.
Os interessados devem efetuar as inscrições de 9 a 22 de agosto no site da Consulplan, empresa responsável pela seleção. A taxa vai de R$ 20 a R$ 100.
Com Informações do iG.


Plebiscito: Direito a voto provoca batalha jurídica .

O plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós promete um embate jurídico até às vésperas da votação, marcada para o dia 11 de dezembro desse ano. Com a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que todo o Pará será consultado sobre a criação dos dois novos Estados, os comitês pró e contra a divisão do Estado já se articulam para tentar alterar ou manter essa regra.
A polêmica está ligada à diversas interpretações do que diz o parágrafo 3°, do artigo 18, da Constituição. Pela Constituição, os Estados podem se dividir “mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. Os pró-Carajás e Tapajós afirmam que a Constituição determina que a votação aconteça apenas nas áreas que pretendem ser emancipadas, já que o maior impacto será nos municípios que podem ser desmembrados do Pará.
Os grupos contra a divisão dizem que “população diretamente interessada” é todo o Pará pelo fato de que os novos Estados surgirão de um desmemb…

Quem tem direito à revisão da Previdência?

Veja vídeo com perguntas e respostas sobre quem tem direito à revisão:







Justiça avalia trabalho no Pará

As nove varas federais que funcionam em Belém e as varas únicas instaladas nas subseções da Justiça Federal em Santarém, Altamira, Castanhal e Redenção estão sendo submetidas, desde ontem, à correição ordinária conduzida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região. Os trabalhos vão se estender até 5 de agosto. A subseção de Marabá não está incluída porque lá já houve correição no ano passado.
A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, uma equipe de magistrados e servidores da Justiça Federal de outros Estados, à frente o corregedor-geral, avalia a produtividade de magistrados e oficiais de Justiça, a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e faz um levantamento das informações que julgarem necessárias para o bom funcionamento da seccional.