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Mostrando postagens de julho 26, 2011

Pará: Movimentos sociais pedem afastamento de juiz que investiga assassinato de casal de extrativista.

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Movimentos sociais e parentes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinados em maio último no sudeste do Pará, querem o afastamento do juiz responsável pelo processo que apura a morte do casal de extrativistas. As organizações pedem que o juiz Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Penal de Marabá (PA), seja substituído ou que o processo seja federalizado. Durante as investigações, o juiz negou por duas vezes o pedido de prisão preventiva de três suspeitos, que depois foram apontados pela Polícia Civil como responsáveis pelas mortes: o fazendeiro José Rodrigues Moreira, suspeito de ser o mandante do crime, e os possíveis executores Lindon Jonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento.

Governo do Estado está reconstruindo a ponte do Mojuí.

A secretaria de Estado de Transportes está construindo ponte em Mojuí dos Campos , distrito que está em processo de emancipação no oeste do estado.A construtora SPE Ltda, contratada pela Setran, está reconstruindo a ponte que foi destruída durante a cheia do rio Mojuí. O governador Simão Jatene, que esteve no local no final de junho, verificando os danos causados pela enchente, autorizou a reconstrução da ponte, que tem 12 metros de extensão e fica na PA-445.

Santarém: PF abre inquérito para apurar favorecimento em dispensa de licitação para reformas de escolas.

A Polícia Federal de Santarém instaurou inquérito policial para investigar o suposto favorecimento na contratação de quatro construtoras para obras em escolas da rede municipal de ensino. O delegado Javé Paravidino de Macedo Soares investiga se há indícios de fraudes e de descumprimento à Lei 8.666/93, na contratação de obras no valor de  setecentos e trinta e seis mil reais. Essas obras deveriam ser contratadas por meio de processo licitatório, mas a licitação foi dispensada. A instauração do inquérito foi motivada por uma Representação Criminal proposta por vereadores de oposição contra a Prefeita Maria do Carmo Martins Lima e a secretária Lucineide Pinheiro. O secretário de planejamento de Santarém,  Everaldo Martins nega as acusações e disse que a Prefeitura Municipal já está preparando sua defesa. Ele alega que a representação que motivou o inquérito tem motivação política. As obras já foram finalizadas e o secretário garante que não houve ilegalidade no processo.

Servidor Público: Iasep amplia rede de atendimento.

Estruturar o atendimento básico, ampliar a rede credenciada e incluir outras especialidades no plano de saúde é a meta do Instituto de Assistência aos Servidores do Estados do Pará (Iasep). Santarém, Abaetetua, Barcarena, Marabá, Tucuruí, Bragança e Capanema foram os primeiros municípios a receber uma equipe do Instituto, para fazer o diagnóstico das principais dificuldades. Os municípios do interior do Estado são os que mais precisam de atenção, por isso começamos a abrir editais para ampliar a rede de atendimento”, diz Kleber Miranda, presidente do Iasep. O Instituto também tem a sua atenção voltada para a ampliação do atendimento odontológico. Nestes sete primeiros meses, o número de credenciados no Estado triplicou. Em 2010, o Pará contava com apenas 33 consultórios na sua lista de atendimento. Hoje, o número subiu para de 91 credenciados (cerca de 145 odontológicos). Cartão do Servidor Com funcionamento previsto para o segundo semestre, o Cartão do Servidor é mais um

Concurso: IBGE lança edital.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta terça-feira (26) edital para o preenchimento de 150 vagas temporárias em seu processo seletivo. Os cargos oferecidos são para supervisor de pesquisas (18) e agente de pesquisas por telefone (132). Os salários são de R$ 4 mil e R$ 700, respectivamente. Os selecionados atuarão no Rio de Janeiro. É requisito que o candidato tenha Ensino Superior completo, para a função de supervisor de pesquisas, e Ensino Médio completo, para o cargo de agente de pesquisas por telefone. Os interessados devem efetuar as inscrições de 9 a 22 de agosto no site da Consulplan , empresa responsável pela seleção. A taxa vai de R$ 20 a R$ 100. Com Informações do iG .

Plebiscito: Direito a voto provoca batalha jurídica .

O plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós promete um embate jurídico até às vésperas da votação, marcada para o dia 11 de dezembro desse ano. Com a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que todo o Pará será consultado sobre a criação dos dois novos Estados, os comitês pró e contra a divisão do Estado já se articulam para tentar alterar ou manter essa regra. A polêmica está ligada à diversas interpretações do que diz o parágrafo 3°, do artigo 18, da Constituição. Pela Constituição, os Estados podem se dividir “mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. Os pró-Carajás e Tapajós afirmam que a Constituição determina que a votação aconteça apenas nas áreas que pretendem ser emancipadas, já que o maior impacto será nos municípios que podem ser desmembrados do Pará. Os grupos contra a divisão dizem que “população diretamente interessada” é todo o Pará pelo fato de que os novos Estados surgirão de um desmem

Quem tem direito à revisão da Previdência?

Veja vídeo com perguntas e respostas sobre quem tem direito à revisão:

Justiça avalia trabalho no Pará

As nove varas federais que funcionam em Belém e as varas únicas instaladas nas subseções da Justiça Federal em Santarém, Altamira, Castanhal e Redenção estão sendo submetidas, desde ontem, à correição ordinária conduzida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região. Os trabalhos vão se estender até 5 de agosto. A subseção de Marabá não está incluída porque lá já houve correição no ano passado. A correição se realiza a cada dois anos. Durante os trabalhos, uma equipe de magistrados e servidores da Justiça Federal de outros Estados, à frente o corregedor-geral, avalia a produtividade de magistrados e oficiais de Justiça, a quantidade de processos que estão à espera decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e faz um levantamento das informações que julgarem necessárias para o bom funcionamento da seccional.