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Mostrando postagens de Agosto 28, 2013

O novo Portal Transparência da ALEPA

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[caption id="attachment_16647" align="aligncenter" width="500"] Alepa/Foto Ilustração[/caption]
Desde ontem, 27, está no ar o novo portal transparência da Assembleia Legislativa do Pará.
O Portal Transparência foi criado em 2010, mas não disponibilizava todas as informações necessárias. A partir de agora, está de acordo com a legislação. Nele estão disponibilizadas as receitas e as despesas do Poder Legislativo Paraense.
Em obediência à Lei Nº 12.527, em vigor desde 16 de maio de 2012, conhecida como a Lei da Transparência, o Portal também disponibiliza a relação nominal de todos os servidores que trabalham na Assembleia Legislativa e as remunerações.
Com informações da ALEPA

Câmara de Santarém deveria cobrar explicações da ANEEL, diz jornalista

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[caption id="attachment_16094" align="aligncenter" width="134"] Marcos Santos[/caption]
"A Câmara de Vereadores, legítima representante do povo, deveria formar uma comissão para cobrar explicações e providências da Aneel, em Brasília, sobre as oscilações de energia elétrica em Santarém."
(Jornalista Marcos Santos, via Facebook)

Educação: Relator quer tornar inelegível governante que piorar indicadores educacionais

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Raul Henry: governante deve oferecer vagas e melhorar a qualidade das escolas públicas.
O relator na comissão especial que analisa o projeto de lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Raul Henry  (PMDB-PE), quer tornar inelegível por quatro anos o prefeito ou governador que piorar os indicadores da educação durante a sua gestão.
Henry disse que ainda não discutiu essa proposta com a comissão que avalia a matéria, mas está convicto da necessidade de fazer pressão sobre os governantes.
Informações: Agência Câmara

Plebiscito e reforma política

A pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para as eleições de 2014, começou a tramitar hoje (28) na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre reforma política.
Proposto pelos líderes do PT, José Guimarães (CE); do PSB, Beto Albuquerque; do PDT, André Figueiredo (CE); e do PCdoB, Manuela D`Ávila (RS), o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessárias. Agora, o projeto terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado.
O  projeto propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições.
Apesar do curto prazo para a realização da consulta popular e a aprovação de eventuais mudanças na legislação eleitoral, o líder do PT disse acredi…