BLOG DO SIDNEI ROCHA

[caption id="attachment_24073" align="aligncenter" width="300"] Foto: Gazeta de Santarém[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a chamada PEC dos Seringueiros (PEC 61/2013), que prevê pagamento de bônus de R$ 25 mil aos denominados soldados da borracha – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas. O texto aprovado, no entanto, não altera o valor da pensão vitalícia hoje paga aos soldados da borracha, fixada pela Constituição em dois salários mínimos. A matéria agora precisa passar pelo Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. E como não houve modificação do texto original, mas supressão de um artigo, a proposta, caso seja aprovada pelo Plenário, será promulgada sem necessidade de voltar à Câmara dos Deputados. Mais detalhes na Agência Senado

Da Agência CNM Se for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) será repassado até dia 10 de abril. Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões as prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado. “O Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Isso, se ele for realmente repassado. A primeira parcela foi depositada no dia 12 de setembro de 2013.