BLOG DO SIDNEI ROCHA

TJ/PA Foto ilustrativa A Comarca de Santarém irá realizar, no período de 14 a 18 deste mês, a “Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade”. A iniciativa tem o objetivo de garantir direitos fundamentais de 500 crianças e adolescentes matriculadas nas redes estaduais e municipais de ensino do município de Santarém, que ainda não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento. Segundo dados de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comarca de Santarém possui aproximadamente 24.000 mil crianças com certidões de nascimento sem o registro paterno. A campanha terá duas frentes de trabalho: o reconhecimento voluntário da paternidade por meio do programa Pai Presente, e as ações de investigações de Paternidade por meio de exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas ou apresente maiores entraves para o reconhecimento. A “Semana Santarena de Reconhecimento da Paternidade” será realizada em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Laboratórios de Análises Clínicas loc...

As escolas públicas de Santarém promoverão, no período de 06 a 15 de março, o levantamento dos estudantes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O objetivo é fazer com que esses alunos sejam público-alvo do projeto “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”, que acontecerá no período de 22 a 25 de abril. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (Comarca de Santarém), a ação tem a parceria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e outros órgãos envolvidos com os direitos da Criança e do Adolescente. A parceria com as escolas da rede pública foi firmada, em uma reunião realizada na quarta-feira, 26, envolvendo o diretor do Fórum, o juiz Cosme Ferreira Neto e a pedagoga da 7ª Vara, Josefa Antônia de Sousa Dutra, para apresentação oficial do projeto. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 24 mil crianças e adolescentes estão com seus direitos fundamentais violados, não tendo o nome paterno em seu registro de nascimento. “Diante dessa realidade o ...