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Mostrando postagens de Setembro 18, 2013

Deputados aprovam MP que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios

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O Plenário aprovou ontem (18)  a Medida Provisória 624/13, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a título de ajuda financeira.
Segundo o governo, o dinheiro deverá ser destinado à melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades, como saneamento e transporte público.
O rateio dos valores para cada cidade será feito conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Informações: Agência Câmara