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Mostrando postagens de Fevereiro 10, 2012

Greve a vista

Por: Ronaldo Campos
Mês passado, o governo do Estado, mediante ameaça de greve, atendeu pedido de reajuste salarial dos militares, delegados e policiais civis, evitando que ocorresse no Estado o acontecido em outros, com a população pagando preço alto “mortes, saques e depredações”, como na Bahia, quando o governador, para evitar o caos total recorreu à Força Nacional e a Tropa do Exército. Bem poucas unidades da federação passam momentos de calmaria como o Pará. Mas o governador Jatene, no início do ano letivo (2012) pode enfrentar nova greve, dos professores da rede estadual, anunciada pelo Sindicato da categoria SINTEPP, idêntica a ocorrida no ano anterior, quando da paralisação de 43 dias, deixando escolas vazias e acima de 600 mil alunos sem estudarem. Desta vez, a pedida vai ser maior, querem Piso de R$1.400 estabelecido pelo Supremo, não a diferença da merreca de pouco mais de R$60/mês sobre o anterior que era R$1.187, ainda não recebida.

Lei Maria da Penha é confirmada pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a validade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os ministros entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.
A primeira ação analisada nesta tarde é de autoria da Presidência da República. O pedido era para que o STF confirmasse a legalidade da Lei Maria da Penha para evitar interpretações de que ela não trata homens e mulheres de forma igual. A norma foi editada em 2006, mas ainda há diversos juízes que resistem em aplicá-la. Um juiz de Minas Gerais chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao chamar a norma de “demoníaca”.