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Mostrando postagens de Agosto 27, 2014

Candidatos devem prestar contas até 2 de setembro

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Os candidatos e os partidos políticos e também os comitês financeiros têm a partir desta quinta-feira (28) até 2 de setembro para entregar à Justiça Eleitoral a segunda parcial das prestações de contas da campanha eleitoral em 2014.
Aprimeirafoi entregue entre os dias 28 de julho e 2 de agosto.
Com informações do Portal EM TEMPO

Dilma veta novamente regras para criação de municípios

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A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente proposta que regulamenta a criação de municípios, aprovada no Senado no início do mês. É o segundo veto integral de Dilma a projetos sobre esse tema.
O Projeto de Lei Complementar 397/14, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, foi feito após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de entendimento surgiu após o veto integral de Dilma a outro texto (PLP 416/08), também de Cavalcanti, sobre o mesmo tema, em outubro de 2013. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.
À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.
Responsabilidade fiscal
A presidente reconhece, na justificativa do veto, o esforço para construir um texto mais “criterioso”, com regras para criar municípios. Porém, segundo o governo,…

Festival cultural de Boa Esperança

No período de 29 a 31 de agosto será realizado o Festival Cultural do Distrito de Boa Esperança, coordenado pela Associação dos Moradores do Distrito de Boa Esperança (AMDBE), com apoio institucional da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). O evento abrange o 15º Festival da Tapioca o 54º aniversário da comunidade e a 3ª Festa da Integração Gaúcha. O distrito fica localizado na Rodovia Santarém Curuá-Una, km 43. (PMS)

Pará: Números de celulares terão novo dígito

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Apartir de 2 de novembro, os números de telefones móveis do Pará, com DDDs 91, 93 e 94; Amazonas, DDDs 92 e 97; Amapá, DDD 96; Maranhão, DDDs 98 e 99; e Roraima, DDD 95, vão receber o nono dígito, com o número 9 acrescentado à esquerda da numeração utilizada pelos proprietários de linhas de celulares. A medida já está em vigor nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A iniciativa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está prevista na Resolução n.º 553/2010, que determina a implementação do nono dígito em todo o Brasil até 2016. Nos códigos do Pará, Amazonas, Amapá, Maranhão e Roraima a medida abrangerá 21.233.002 linhas móveis.
ORM