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Mostrando postagens de Abril 13, 2011

Educação: Ministro conclama estados.

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, conclamou os estados da federação a prepararem seus planos educacionais, como forma de complementar e forçar a implementação das políticas contidas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional. Haddad fez a afirmação na abertura da audiência pública convocada pela assembléia legislativa de São Paulo.
Haddad disse ainda que não há como falar em valorização da educação sem considerar a valorização dos trabalhadores na educação. Ele lembrou que o Brasil forma hoje mais de 700 mil professores por ano. “Mas não há como manter um licenciado em física, química e biologia, com salários defasados na proporção de 60%. Sem salários competitivos, sem carreira para o magistério, não há mágica”, observou.
O ministro Haddad disse ainda que há um ambientes favorável para aprovar um plano como o PNE. “Esta primeira reunião tem um efeito catalisador aqui em São Paulo”, afirmou. “É um debate oportuno, para acompanhar os trabalho…

Belo Monte: Ausência absoluta do Estado.

ABr
O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segme…

Plenário pode votar hoje MP que incentiva indústria automotiva

O Plenário realiza hoje sessões extraordinárias sucessivas, a partir das 9 horas,  para a votação da Medida Provisória 512/10. Essa MP concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. Ontem, o relator da MP, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), pediu prazo regimental de uma sessão para apresentar seu relatório.
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o adiamento da votação se deve a novas conversações com governadores de estados não contemplados pelo texto da medida e com o governo, que dependem de negociações com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ambos em viagem oficial para a China.
Se houver acordo, os deputados podem votar também a MP 513/10, que, entre seus vários temas, autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos …

Pará: Censo Penitenciário

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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) esta desenvolvendo o Censo Penitenciário 2011, que tem o objetivo de recadastramento dos presos das 37 unidades penais do estado. O Censo será feito por meio da coleta dos dados biométricos, dados pessoais e da foto de cada interno. As informações serão enviadas para o Sistema de Controle Penitenciário (Siscop), e irá facilitar a identificação do preso, além de diagnosticar possíveis incompatibilidades de informações e também se ter o perfil dos presos no Estado hoje.
O projeto acontece até janeiro de 2012 e todas as penitenciárias deverão ter seus presos devidamente recadastrados. Hoje a população carcerária no Pará é de mais de dez mil internos custodiadas pela Susipe. Além da superintendência, representantes e servidores da Secretaria de Segurança Pública (Segup) e Polícia Civil (PC) são parceiros na ação e estarão acompanhando, ao longo do ano, todo o processo que beneficiará a identificação e acomp…