BLOG DO SIDNEI ROCHA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, conclamou os estados da federação a prepararem seus planos educacionais, como forma de complementar e forçar a implementação das políticas contidas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional. Haddad fez a afirmação na abertura da audiência pública convocada pela assembléia legislativa de São Paulo. Haddad disse ainda que não há como falar em valorização da educação sem considerar a valorização dos trabalhadores na educação . Ele lembrou que o Brasil forma hoje mais de 700 mil professores por ano. “Mas não há como manter um licenciado em física, química e biologia, com salários defasados na proporção de 60%. Sem salários competitivos, sem carreira para o magistério, não há mágica”, observou. O ministro Haddad disse ainda que há um ambientes favorável para aprovar um plano como o PNE. “Esta primeira reunião tem um efeito catalisador aqui em São Paulo”, afirmou. “É um debate oportuno, para acompanhar os trabal...

ABr O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra. "Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos s...

O Plenário realiza hoje sessões extraordinárias sucessivas, a partir das 9 horas,  para a votação da Medida Provisória 512/10. Essa MP concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. Ontem, o relator da MP, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), pediu prazo regimental de uma sessão para apresentar seu relatório. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o adiamento da votação se deve a novas conversações com governadores de estados não contemplados pelo texto da medida e com o governo, que dependem de negociações com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ambos em viagem oficial para a China. Se houver acordo, os deputados podem votar também a MP 513/10, que, entre seus vários temas, autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direito...

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) esta desenvolvendo o Censo Penitenciário 2011, que tem o objetivo de recadastramento dos presos das 37 unidades penais do estado. O Censo será feito por meio da coleta dos dados biométricos, dados pessoais e da foto de cada interno. As informações serão enviadas para o Sistema de Controle Penitenciário (Siscop), e irá facilitar a identificação do preso, além de diagnosticar possíveis incompatibilidades de informações e também se ter o perfil dos presos no Estado hoje. O projeto acontece até janeiro de 2012 e todas as penitenciárias deverão ter seus presos devidamente recadastrados. Hoje a população carcerária no Pará é de mais de dez mil internos custodiadas pela Susipe. Além da superintendência, representantes e servidores da Secretaria de Segurança Pública (Segup) e Polícia Civil (PC) são parceiros na ação e estarão acompanhando, ao longo do ano, todo o processo que beneficiará a identificação e acomp...