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Mostrando postagens de Junho 3, 2015

Pleno elege novos membros para o TRE

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TJPA

O Pleno elegeu, na manhã desta quarta-feira, 3, mais dois membros para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).O juiz Altemar Paes ocupará cargo efetivo na vaga deixada pela juíza de Ezilda Pastana Mutran, enquanto o juiz Amilcar Bezerra assume vaga na condição de membro substituto, na vacância do juiz Marco Antônio Castelo Branco.

Ainda na sessão, os desembargadores promoveram a remoção dos juízes José Godinho Soares e Daniel Ribeiro Lobato, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Soure e para a Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém. Ambos foram removidos pelo critério de antiguidade.
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Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Da Agência Pará

O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta será facultado nesta sexta-feira, dia 5, em função das celebrações de Corpus Christi. O Decreto nº 1.300, que faculta o expediente, foi publicado nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado, e não afeta os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.

Os hospitais da rede estadual também atenderão em regime de plantão. A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará terá atendimento de urgência na obstetrícia, assim como o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Em Icoaraci, o Hospital Abelardo Santos atenderá os casos de urgência 24 horas, assim como a Unidade Básica de Saúde da Pedreira.

As delegacias, tanto na capital quanto no interior, funcionarão em regime normal, até as 18 horas. A partir desse horário, o atendimento será feito pelas equipes plantonistas de investigadores…

Nova data para o Censo Escolar

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto a alteração da data para coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2015. A data posteriormente divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) era dia 27 de maio denominado Dia Nacional do Censo Escolar, com a publicação da Portaria 196/2015, a nova data inicia no dia 8 de junho e vai até o dia 12 de agosto.

Os responsáveis pela escola ou pelo sistema educacional informatizado deverão estar atentos quanto ao período de coleta, digitação e exportação de informações sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades de ensino, todas essas informações deverão ser preenchidas através do sistema educacenso, disponível no site do Inep.