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Mostrando postagens de Outubro 1, 2015

Santarém: Procon notifica bancos por descumprimento à lei das filas

O Procon Municipal de Santarém está notificando de ofício , a partir de hoje, 1º/10, todas as agências bancárias de Santarém por apresentarem irregularidades no cumprimento da Lei Municipal n° 17.911/2005 , a chamada Lei das Filas, que regulamenta para no máximo meia hora o tempo de espera dos clientes nas agências bancárias, em dias normais, e em 45 ( quarenta e cinco) minutos em véspera e depois de feriados.

A Diretora do Procon, Silvania Mello, esclarece que as agências notificadas possuem o prazo de dez dias para responder à advertência. Em caso de reincidência, as agências estarão sujeitas à multa e outras sanções administrativas previstas no CDC. As agências com maior número de reclamações no órgão foram os primeiros a serem notificadas. Essa ação tem o objetivo de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

O Procon orienta o cidadão, que ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia na sede do Procon (na Av. Borges leal, 2558-Aparecida). Para is…

MPF abre licitação para construção de nova sede em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de licitação, na modalidade concorrência, para a escolha de empresa para a obra de construção do prédio-sede da instituição no Município de Santarém.
A sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentação e proposta das empresas interessadas será realizada às 9h30 do dia 29 de outubro, na sede do MPF em Belém.

Todas as informações sobre a licitação, incluindo a versão integral do edital e de seus anexos, estão disponíveis para conhecimento da sociedade em geral e dos licitantes no site do MPF no Pará, na seção "Transparência: licitações, contratos e contas públicas", item "Licitações", subitem "Concorrência", opção 2015, edital concorrência nº 02/2015.

Informações: MPF/PA

Utilidade pública: Telefonia Serviço Móvel de Urgência (SAMU)

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informa que o sistema de telefonia da sede da Unidade está com problemas. Para tanto, o Serviço deixa a disposição da população o seguinte contato para as chamadas de urgência e emergência: 93 9201 6475. A previsão de retorno dos atendimentos pelo 192 é até esta sexta-feira (2/10).

Prefeitura Municipal de Santarém