BLOG DO SIDNEI ROCHA

“A grande maioria [dos prefeitos eleitos] vai virar ficha-suja", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski , ao portal Uol em entrevista ao vivo nesta segunda-feira, 31 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições municipais. O presidente da CNM disse também que a maioria não conseguirá cumprir as promessas de campanha, e muitos podem até sofrer com a Lei da Ficha Limpa por causa da difícil situação fiscal vivida pelas administrações municipais.

No Pará, os candidatos que concorreram ao cargo de prefeito ou vereador têm até amanhã (1º) para apresentarem a prestação de contas de campanha das eleições 2016. Os 20.639 candidatos registrados devem declarar o que foi arrecadado e gasto durante o período eleitoral.

Com a derrota de Edmilson Rodrigues nas eleições municipais deste domingo (30) em Belém, a possibilidade de Santarém ganhar mais um representante na Câmara dos Deputados, com a entrada de Márcio Pinto, suplente de Edmilson, foi por água abaixo. Em nota, via facebook, Márcio agradece aos amigos que  torceram pela vitória de seu companheiro de partido na Capital do estado na perspectiva de vê-lo deputado. Por enquanto, por lá, Chapadinha reina absoluto!

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. (ABr)

A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. O registro abrangerá, entre outras informações, o nome de quem pagou pela pesquisa, o seu custo, o questionário aplicado e toda a metodologia seguida . Esses dados serão informados pela internet, onde ficarão disponíveis para toda a sociedade. Fonte: Senado Federal Mais detalhes   AQUI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões. No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel. (Agência Brasil)

A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff. No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política. A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei. A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018. (ABr)

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos Municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira, 10 de novembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165/15 que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças. A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno. Para as eleições municipais, o segundo turno, só ocorre se a cidade possuir mais de 200 mil eleitores. Quem quiser ser candidato em 2016 precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da...

Nesta quinta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral  realiza a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.