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Mostrando postagens de Abril 14, 2014

Veto sobre a criação de Municípios deve ser apreciado no Congresso

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que trata da incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. O Veto 47/2013 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril. O governo trabalha para que o veto seja mantido pelo Parlamento e outra proposição, que tem apoio do Executivo Federal, possa ser aprovada.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014 é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), mesmo autor do PLS vetado. Porém, este novo foi apresentado com o consentimento e de acordo com a vontade do governo federal. Ele é fruto de negociação com o Palácio do Planalto.
Informações: Agência CNM

3º Feirão do Nome Limpo

O Procon Municipal inicia no dia 25/04 e vai até o dia 25 de maio, o cadastramento de empresas/credoras, interessadas em participar do 3º Feirão do Nome Limpo.  Oportunidade para o consumidor inadimplente negociar o seu débito diretamente com o credor e obter descontos especiais para pagamento em condições facilitadas
A campanha de recuperação de crédito é uma realização do Procon com o apoio de várias entidades parceiras.
As empresas interessadas devem enviar e-mail confirmando sua participação para o endereço: atendimento.stm@procon.pa.gov.br. (informações da PMS)

IAP divulga resultado de bolsas 2014

O  Instituto de Artes do Pará (IAP)  divulgou nesta segunda-feira, 14, a relação dos contemplados  no edital 2014 . Entre eles, artistas de Santarém. No total, foram 255 inscrições para as 30 bolsas disponíveis. Os selecionados receberão 18 mil reais ao longo de sete meses para desenvolver seus projetos. 
Acesse a lista

MPE e Procon reúnem com representantes da rede bancária

Em Santarém, o Ministério Público do Estado promoveu reunião conjunta com o Procon, com a presença de representantes dos principais bancos comerciais que atuam no município. A pauta foi a melhoria na prestação de serviços da rede bancária, diante das reclamações dos consumidores, principalmente com relação à espera demasiada nas filas e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Participaram pelo MP a promotora de justiça do Consumidor, Renilda Guimarães, e a coordenadora do Procon, Silvânia Melo.
No prazo de 30 dias, os bancos devem apresentar relatório das ações a serem feitas para a melhoria no atendimento.
Informações MPE