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Mostrando postagens de Abril 15, 2011

Projeto prevê punição para alunos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ana…

Destaque:Pará perde o ex-governador Hélio Gueiros

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O ex-governador do Pará e ex-prefeito de Belém Hélio Gueiros faleceu por volta das 13h de hoje (15), em sua residência. A causa da morte foi insuficiência renal, de acordo com familiares. O político tinha 85 anos.
Parentes próximos de Hélio Gueiros estão todos reunidos. Ainda não há informações sobre onde será o velório do político.
TRAJETÓRIA
Hélio Mota Gueiros entrou na política em 1958, a convite do general Magalhães Barata. A irreverência e os discursos irônicos de Hélio Gueiros marcaram a política paraense dos anos 90. Hélio Gueiros foi deputado federal, senador de 1983 a 1987, governador do Pará de 1987 a 1990, e prefeito de Belém de 1993 a 1996.
Durante sua trajetória política, Hélio Gueiros ficou conhecido pelo apelido de Papudinho. Alguns de seus bordões ficaram marcados para sempre na história política paraense, como “Eu sou tarado por Doca” (na época da revitalização da avenida Visconde de Souza Franco) e “Tinindo” (referindo-se ao modo como gostava de trabalhar).
Além de profe…

IPVA: descontos para as placas 5 a 35 até dia 18.

Dia 18 de abril, segunda-feira, é o último prazo para os proprietários de veículos com placas finalizadas de 05 a 35 aproveitarem os descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), embora a data do licenciamento destas placas, junto ao Detran, seja 17 de junho.
O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA deste ano em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA está no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde o proprietário pode consultar os prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sef…

Reforma Política: Pontos aprovados pela comissão do Senado.

Veja a seguir os pontos aprovados pela comissão do Senado, entregues ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira.
SUPLENTE DE SENADOR
* redução de dois para um suplente
* em caso de afastamento o suplente assume; em caso de vaga o suplente assume temporariamente mas não sucede, pois novo titular será eleito em pleito realizado juntamente com as primeiras eleições previstas no calendário eleitoral, sejam eleições municipais, ou federais e estaduais.
* é vedada a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau ou por adoção do titular
* as alterações não valem para senadores e suplentes eleitos em 2006 e 2010
DATA DE POSSE
* posse de governadores de Estado e do Distrito Federal e prefeitos passaria para 10 de janeiro; presidente da República para 15 de janeiro. As mudanças são válidas a partir de 2014
VOTO
* Permanece o voto obrigatório
REELEIÇÃO E MANDATOS
* fim da reeleição com mandato de cinco anos para presidente da República, governadore…

Morre o homem mais velho do mundo.

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[caption id="attachment_4105" align="alignleft" width="337" caption="Foto: AP"][/caption]
O americano Walter Breuning, considerado pelo livro Guinness dos Recordes o homem mais velho do mundo, morreu nesta quinta-feira (14) aos 114 anos.
Breuning morreu de causas naturais em um hospital de Great Falls, no estado americano de Montana, onde ele morava, de causas naturais.
Ele ficou internado boa parte deste mês, disse Stacia Kirby, porta-voz do asilo em que ele morava.
Breuning era o mais velho homem do mundo e a segunda pessoa mais velha, segundo o Grupo de Pesquisa de Gerontologia, de Los Angeles, Cafilórnia.
A pessoa mais velha do mundo é Besse Cooper, de Monroe, no estado americano da Geórgia, nascida 26 dias antes que ele.
Em uma entrevista no ano passado, durante seu aniversário de 114 anos, ele revelou o segredo de uma vida longa: sempre abrace a mudança, mesmo quando ela bate na sua cara; coma duas refeições por dia; trabalhe o máximo qu…

FNDE: Municípios têm que prestar contas até hoje.

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Hoje (15) encerra o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal apresentarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.
Os recursos do programa são distribuídos para a manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.
O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagam…