BLOG DO SIDNEI ROCHA

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publica nesta terça-feira (23) Portaria nº 22/2014 adiando o recadastramento geral dos portadores de autorização do Serviço de Táxi para o período de 13 a 24 de outubro. O adiamento é resultado de reunião entre o prefeito Alexandre Von, a direção do Sindicato dos Taxistas, além da titular da SMT, Heloísa Almeida, e o procurador jurídico da Pasta, André Lisboa. O recadastramento obedece à Lei 19.518/2014, que instituiu o serviço e preconiza nos artigos 13 e 14 os critérios para o recadastramento. Os motoristas autorizados deverão comparecer, pessoalmente, no dia estabelecido no calendário constante no artigo anterior, no horário das 14h às 17h, munidos de toda a documentação relacionada aos artigos 13 e 14 da Lei 19.518/2014. Informações da PMS

[caption id="attachment_14973" align="alignleft" width="200"] Foto: No Tapajós[/caption] O Núcleo Reservado de Inteligência da Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira (18) Alessandro Mota da Luz acusado de comercializar drogas em um táxi. O motorista e dois usuários do entorpecente, Cleiton Gomes Jatobá e Silvanei Santos da Cunha foram detidos no momento em que abasteciam o veículo em um posto de gasolina localizado no bairro da Floresta. No táxi foram encontrados aproximadamente dez papelotes de cocaína e cerca de R$ 30,00. O esquema de tráfico definido pelos militares como "disk droga" funcionava da seguinte maneira: os usuários ligavam para Alessandro, que levava no táxi o entorpecente para os usuários em vários bairros de Santarém. A droga foi apreendida. Os acusados foram encaminhos para a 16ª Seccional de Polícia Civil. O dono do veículo, Alessandro negou envolvimento no crime. A versão foi contestada pelos militares. Segundo a po...

O Diário Oficial da União publicou na edição desta segunda-feira (29 ) a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Informações Portal ORM