Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro 8, 2013

MP emite recomendação aos estabelecimentos de ensino de Santarém

No site do Ministério Público Estadual (MPE)
A retenção de documentos, suspensão de provas escolares ou qualquer outra penalidade pedagógica devido à inadimplência é prática ilegal. Motivado por reclamações feitas ao Ministério Público de Santarém, o promotor de justiça Tulio Chaves Novaes emitiu recomendação a todos os estabelecimentos de ensino para que cumpram o disposto na Lei Federal 9.870/1999.
O MP considerou que a inadimplência no setor educacional deve motivar ações indenizatórias apropriadas, com base no Código de Defesa do Consumidor, e não se justifica expediente interno administrativo de penalidade, como o de retenção de documentos.
Diversas reclamações do público em geral foram recebidas pela promotoria, denunciando esse tipo de prática em escolas públicas e particulares de Santarém. No caso das escolas públicas, as reclamações são principalmente por parte de estabelecimentos conveniados, que cobram a chamada “taxa social” dos alunos matriculados.

Orla é parcialmente interditada

Imagem
[caption id="attachment_19198" align="alignleft" width="266"] Foto: No Tapajós[/caption]
Portal NoTapajós
Parte do calçadão da orla de Santarém, na avenida Tapajós foi interditado na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com a Defesa Civil do município, o trecho que vai do Terminal Fluvial Turístico de Santarém (TFT) até a travessa 15 de novembro não oferece condições de tráfego.
O solo cedeu durante esses dias de chuva na cidade.
Apesar dos problemas, a programação de Carnaval que acontece no local, não foi alterada. Os blocos vão desfilar normalmente na avenida, porém o acesso ao calçadão da orla está bloqueado.

Morre o poeta Edwaldo Campos

Imagem
No Blog do Jeso


[caption id="attachment_19194" align="alignleft" width="442"] Edwaldo Campos. Foto: Jeso Carneiro[/caption]
Encontrado morto, hoje de manhã (8), numa pousada em Alter do Chão, o poeta e advogado Edwaldo Campos, 63 anos.
O artista se suicidou.
Ele estava hospedado na pousada Belas Praias desde sábado. Sozinho.
Antes de se enforcar com uma corrente usada para atar rede, Edwaldo escreveu dois bilhetes. Um deles endereçado à família.
O ex-defensor público estadual era separado e tinha um casal de filhos com Fátima Rebelo – Ana Maria e Caio.