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Mostrando postagens de Novembro 27, 2013

Santarém: Prefeitura divulga edital para eleição de gestores

A Prefeitura Municipal de Santarém divulgou, na manhã de hoje (27), o edital das eleições para escolha de Diretores e Vice-diretores das unidades escolares da rede pública de ensino do município. O documento tem como finalidade estabelecer datas, normas, procedimentos e prazos sobre o processo de eleição direta nas unidades educacionais.
Confira o edital clicando AQUI

Comissão aprova o Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que institui o PNE, segue para votação em plenário, em regime de urgência. Como foi modificado na Casa, após a aprovação, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.
O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes está a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Atualmente são investidos aproximadamente 6% do PIB brasileiro.
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Informações ABr

Em vigor: Lei proíbe itens coletivos nas listas de material escolar

A partir de agora, as instituições de ensino estão proibidas de pedir aos pais, nas listas de materiais escolares, produtos de uso coletivo como itens de escritório, de limpeza e materiais usados pela área administrativa. O Projeto de Lei 126/2011 foi sancionado nesta quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de evitar abusos nas listas de material escolares e já entrou em vigor.
Pela  Lei nº 12.886 os pais não precisam mais fornecer às escolas, produtos como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva, CDs, giz para quadro negro,  cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, esponja para louça, talheres e copos descartáveis, dentre outros produtos que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.
Ag. Senado

Fortalecimento do ensino médio e formação continuada

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi lançado nesta segunda-feira, 25, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O programa prevê a participação de 495.697 professores e 7 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas da rede pública estadual. A iniciativa deverá contar com a adesão dos 26 estados e o Distrito Federal, além da participação de 40 universidades.
Baseado no modelo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado há mais de um ano, o Pacto pelo Ensino Médio visa promover a valorização do professor da rede pública estadual por meio da oferta de formação continuada. O programa dará uma bolsa de estudos no valor de R$ 200 para os professores do ensino médio, cadastrados no educacenso, que estejam ativos no exercício da docência, tenham frequência e desempenho registrados na formação desenvolvida com apoio das secretarias estaduais e universidades.
Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante a jornada seman…