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Mostrando postagens de Dezembro 14, 2015

Parte da arrecadação com multas de trânsito pode ser repassada a hospitais públicos

O destino dos recursos arrecadados com as multas de trânsito ainda não é inteligível e nem amplamente propagado. Caso o Plenário da Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei do Senado (PLS) 3.920/2008, parte desse dinheiro será destinado a hospitais públicos para atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito.

De acordo com o texto debatido e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, 15% da arrecadação devem ser repassados para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais públicos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que façam atendimento de emergência às vítimas de acidentes de trânsito.

O texto também define que a receita arrecadada com o pagamento de fianças relativas a infrações de trânsito, quando não houver possibilidade de restituição ao infrator, serão integralmente destinadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Segundo o relator da proposta, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), os recursos são fundamentais…

Prefeitura de Santarém divulga relação dos beneficiários contemplados no programa Minha Casa Minha Vida [Residencial Salvação]

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A Prefeitura Municipal de Santarém divulgou nesta segunda-feira (14) a relação dos beneficiários contemplados com casa do Residencial Salvação do programa "Minha Casa Minha Vida".

Confira a lista AQUI

Entre os beneficiários, 155 são idosos (5% do total). Outros 155 são portadores de necessidades especiais (5% do total), 23 são remanescentes do PAC Mapiri/Uruará e 2.748 fazem parte do cadastro geral.

Nesta terça-feira (15/12), a Prefeitura convida a população a participar do sorteio, que será realizado pela Caixa Econômica Federal, dos endereços das 3.081 famílias beneficiárias que receberão suas casas. O sorteio ocorrerá a partir das 14h, na sede do Sinprosan (Alameda 31, no 181 - Bairro Aeroporto Velho.

Impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós são discutidos em Brasília

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O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de São Luiz do Tapajós, situado entre os municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará, que objetiva ampliar a oferta de energia no país, foram discutidos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na última quinta-feira (10).

Luiz Fernandes colocou a preocupação do Estado com a sinergia dos impactos dos empreendimentos que estão propostos para a região de integração do Tapajós, independente do ente licenciador, bem como a análise estratégica dos planos integrados. A audiência foi requerida pelos deputados Átila Lira, Arnaldo Jordy e Edmilson Rodrigues.
Informações da Agência Pará

Estados e prefeituras ameaçam segurar reajuste do piso de professor

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Diante da queda de receitas e do limite definido em lei para gastos com pessoal, governos e prefeituras afirmam não ter recursos para garantir o aumento do piso nacional dos professores. A informação é da Folha de São Paulo

No documento, os secretários pedem "a suspensão de qualquer reajuste ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério, enquanto perdurar a crise econômica no país".

 reajuste do salário acontece em janeiro e a estimativa é de um índice de 11,3%, pago a profissionais em início de carreira, formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

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Brasil cai em ranking de IDH

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O Brasil caiu noranking global de desenvolvimento humano da ONU (IDH). De um total de 188 países avaliados, o Brasil ficou na 75ª colocação.Em termos absolutos, o índice brasileiro melhorou, mas o país foi superado na classificação por Sri Lanka, que no ano anterior estava empatado na 74ª posição.

O IDH reúne indicadores de expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda per capita.