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Mostrando postagens de Julho 27, 2011

As intenções de Dallari com o plebiscito em todo Brasil.

A iniciativa pode ter dois objetivos. O primeiro é político: antecipar a posição que São Paulo assumirá, caso, com a aprovação dodesmembramento em plebiscito, o projeto de criação do Tapajós e de Carajás voltar ao Congresso Nacional para decisão final. Os grandes Estados deverão votar contra, para não perder peso político nem participação econômica na federação brasileira. Deverão ter maioria para a rejeição da proposição.
A ação de Dallari também revela uma face do colonialismo interno. Um Estado amazônico, como, de resto, toda a região, que é fronteira de recursos naturais do país, não pode ter veleidades de autodeterminação, mesmo dentro da organização federativa nacional, cláusula pétrea da constituiçãoatual (e das anteriores).
Fragmento do texto publicado no Correio do Brasil
Leia também: Plebiscito: Direito ao voto provoca batalha jurídica.


Novas regras sobre carência dos planos de saúde.

Fonte: R7
Termina nesta quarta-feira (27) o prazo que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu para as operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de carência.
A partir de amanhã, beneficiários de planos coletivos por adesão poderão mudar de operadora de saúde sem precisar cumprir novas carências.
Pelas novas regras, cerca de 5,14 milhões de beneficiários de planos por adesão se tornam aptos a mudar de operadora, segundo dados da ANS.
Só do Estado de São Paulo, por exemplo, são 2,38 milhões de pessoas. Com essa resolução, a ideia da ANS é permitir que ocorra um fluxo maior de clientes entre as operadoras, aumentando a competitividade entre elas.

Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa cerca de 18 milhões de usuários de planos de saúde, diz que a nova regra é um bom incentivo.
- As operadoras terão de criar estratégias para fidelizar os clientes. É um incentivo à boa prática de atendimento…

Cerest promove palestras de prevenção a acidentes de trabalho.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST realiza nesta 4ª feira (27), a partir das 17h, na sede do Sindicato da Construção Civil, uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27 de julho).
“É uma data para destacar a importância da segurança no trabalho e de programas de qualidade de vida, que garantam a saúde do trabalhador das instituições do país”, informou Ronan Liberal Júnior, coordenador do CEREST. As palestras que serão coordenadas pelo CEREST/Baixo Amazonas vão abordar os seguintes temas: Saúde do Trabalhador, Saúde Ocupacional e Leis Trabalhistas. A programação, que inicia às 17h, prossegue até às 19h.
Esta ação pretende lembrar aos trabalhadores que a prevenção ainda é o melhor meio de prevenir que os acidentes de trabalho ocorram durante o desenvolvimento das atividades laborais.
Mais informações: Ronan Liberal Júnior (9138-9534).
PMS

Traficantes presos em Alter do Chão são condenados.

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[caption id="attachment_7126" align="alignleft" width="300" caption="Juiz Thiago Tapajós, Monte Alegre"][/caption]
O Juiz do município de Monte Alegre, Thiago Tapajós Gonçalves, condenou, nesta terça-feira, 26, oito pessoas por infração aos artigos da Lei de Tráfico de Drogas (11.343/2006). No mesmo processo, o Magistrado absolveu quatro acusados. Se somadas, as penas chegam a quase 59 anos de prisão.
Segundo denúncia do Ministério Público, os réus faziam parte de uma associação criminosa de tráfico de drogas. Eles atuavam na fronteira do Estado do Amazonas, onde adquiriam grande quantidade de cocaína. O material ilegal era levado ao município de Monte Alegre, oeste do Pará, de onde era distribuído em quantidades menores para outros centros de consumo, por meio de pequenas embarcações.
Na ocasião da prisão em flagrante, foram apreendidos 80 quilos de cocaína.  De acordo com os autos, o acusado Martineles da Silva Martins era o intermediador do negó…

Festival das tribos: Polícia militar reforça policiamento.

O evento terá inicio no dia 28 com um show de bandas regionais para os visitantes e nos dias 30 e 31 irão ocorrer às apresentações das tribos rivais que há 17 anos disputam títulos nessa festa cultural de grande expressão. A Polícia Militar do Pará empregará um efetivo de aproximadamente 40 policiais por noite no policiamento a pé, motocicletas e viaturas, além do policiamento local.
O município de Juruti tem uma população de 30 mil habitantes, mas em razão da festa das tribos Muirapinima e Munduruku a população chega a dobrar nessa época, segundo estimativas da coordenação 25 mil pessoas devem chegar a Juruti para acompanhar o evento cultural.
A Polícia Militar reforça todos os anos o policiamento no município na data da festa e os resultados são positivos, nenhuma ocorrência significativa foi registrada nos anos anteriores, pois a Polícia Militar ainda acompanha  à apuração dos votos no “tribódromo” que sempre é bastante pacifica.
O policiamento será comandado pelo capitãoTarcisio Mora…

Jatene sanciona lei orçamentária para 2012.

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[caption id="attachment_7114" align="alignleft" width="300" caption="(Foto: Cristino Martins/Ag. Pará)"][/caption]

Foi sancionada pelo governador Simão Jatene a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, onde ficam estabelecidas as prioridades e metas da Administração Pública Estadual, a estrutura e organização dos orçamentos, entre outras.
A lei nº 7.544 define prioridades como a redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população, o aperfeiçoamento, humanização e a melhoria na prestação de serviços de saúde.
A garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos, e a articulação de programas que visem reduzir as desigualdades, integrando o Pará, econômica e socialmente, também estão entre as metas da Lei Orçamentária, que estarão definidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Na elaboração do projeto da lei orçamentária 2012, sua aprovação e na execução da mesma, deverá ser observado o princípi…