BLOG DO SIDNEI ROCHA

Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de ontem (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Pela lei, a União tem sua fatia nos  royalties  reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. Mais Detalhes A...

[caption id="attachment_1610" align="alignleft" width="194"] Foto/Ilustração[/caption] A Medida Provisória (MP) 592/2012 , que destina 100% dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural para a Educação, começa a ser debatida nesta quinta-feira, 14 de março. Essa primeira audiência vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que eles levantem informações sobre o volume de dinheiro obtido nas explorações e a cronologia de produção. A segunda reunião, marcada para o dia 19 de março, vai tratar da destinação dos royalties. Informações CNM

[caption id="attachment_14694" align="alignleft" width="100"] Foto: José Cruz[/caption] O Ministro da educação, Aloizio Mercadante (foto)   , propôs hoje (10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelecer a vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis. Em vez de estabelecer em lei que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão dedicados à educação, sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties. A garantia de 10% do PIB – algo em torno de R$ 425 bilhões – está prevista no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação – sugeriu Mercadante. Com informações do Portal de Notícias do Senado

As reservas confirmadas de petróleo cru da Venezuela ultrapassaram em 2010 as da Arábia Saudita, segundo boletim anual divulgado nesta segunda-feira pela Organização do Países Exportadores de Petróleo (Opep). Até 2009, a Arábia Saudita aparecia com o maior volume de reservas. De acordo com a Opep, as reservas confirmadas da Venezuela chegaram a 296,5 bilhões de barris em 2010, o que representa um crescimento de 40,4% em relação ao ano anterior. A Arábia Saudita registrou reservas de 264,5 bilhões de barris, mantendo o mesmo nível de 2009. Continue lendo