BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de licitação, na modalidade concorrência, para a escolha de empresa para a obra de construção do prédio-sede da instituição no Município de Santarém. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentação e proposta das empresas interessadas será realizada às 9h30 do dia 29 de outubro, na sede do MPF em Belém. Todas as informações sobre a licitação, incluindo a versão integral do edital e de seus anexos, estão disponíveis para conhecimento da sociedade em geral e dos licitantes no site do MPF no Pará , na seção "Transparência: licitações, contratos e contas públicas", item "Licitações", subitem "Concorrência", opção 2015, edital concorrência nº 02/2015. Informações: MPF/PA

  O Iate Clube de Santarém receberá nos dias 29, 30 e 31 de julho o maior evento de moda do estado do Pará: o Salão de Moda. Representantes de marcas famosas estarão expondo seus produtos nos stands montados na estrutura do Iate. A proposta é integrar os principais cenários da moda do Brasil com os polos mais importantes e desenvolvidos do estado do Pará.  

A  Universidade do Estado do Pará (Uepa) está disponibilizando,  por noventa dias, 45 mil edições online de exemplares referentes às diversas áreas do conhecimento, de forma gratuita, no site da  EBSCO Information Services . Este é um projeto experimental que agrupa títulos nacionais e internacionais. Para fazer o download dos livros é necessário que o usuário crie uma conta na plataforma , disponível no lado direito do site [  Acesse aqui o   eBook Academic Colection Trial ] Não é necessária nenhuma informação privada, apenas alguns dados para cadastro. Dependendo da quantidade de acessos obtidos durante este período, a Uepa pode firmar sua parceria com o site para disponibilizar cerca de 135 mil edições eletrônicas e ter vinculação do Portal da CAPES e da própria produção cientifica da Universidade, disponível nas bibliotecas da instituição, a partir de uma única interface. Mais informações no site da Uepa

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgará nesta segunda-feira (12) o listão dos aprovados nos Processos Seletivos 2015 – Prise e Prosel. O listão dos aprovados e a consulta de notas estarão disponíveis nos endereços www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa. O número de vagas ofertadas chegou a 2.916, em 22 cursos de graduação nas áreas de Ciências Sociais e Educação, Ciências Naturais e Tecnologias e Ciências Biológicas e da Saúde, em Belém e nos demais municípios onde a Uepa está presente.

Quem precisa ir ao banco antes da virada do ano, tem até esta terça-feira (30) para realizar transações financeiras. É que as agências bancárias de todo o país vão ficar fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Segundo a Febraban, Federação Brasileira dos Bancos, as contas de água, luz, telefone, TV a cabo, e os carnês que vencerem nesse período, poderão ser pagos na sexta-feira, dia 2. Não será cobrada multa. Portal Brasil

No próximo mês de fevereiro, os municípios de Belém (5 e 6), Marabá (13 e 13) e Santarém (26 e 27) receberão seminários para capacitação e informação sobre as novas regras de eleições para conselheiros tutelares. A ação foi discutida durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Estadual do Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares, conforme estabelece a Portaria 241, de 8 de abril de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos do Gabinete da Presidência da República. O grupo de trabalho volta a se reunir no próximo dia 9 de janeiro com o objetivo de discutir as novas regras com prefeitos, conselheiros tutelares, câmaras municipais, secretarias municipais de assistência social e os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente. Informações do TJ/PA

[caption id="attachment_19368" align="alignleft" width="275"] Açaí/Foto ilustração[/caption] O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional". O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior. Tramitação Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões. Da Câmara d...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 650/2014, que altera as carreiras do Departamento de Polícia Federal e concede aumento a agentes escrivães e papiloscopistas. Com o aumento, os policiais em inicio de carreira, que ganhavam R$ 7.514,33 antes da MP, passaram a receber 8.416,05 em junho deste ano e chegarão a R$ 8.702,20 em janeiro de 2015. Os da classe especial, que ganhavam R$ 11.879,08, estão recebendo R$ 13.304,57 e passarão a receber R$ 13.756,93 em 2015. Mais detalhes AQUI

O representante regional do Ministério da Cultura, Delson Cruz, virá a Santarém  na terça-feira (30) para o lançamento do programa Vale-Cultura, do governo federal. Ele irá proferir a palestra “Vale-Cultura: um programa de acesso ao bem cultural”. A exposição será na Casa da Cultura, às 9h. O programa foi lançado em 2012, consistindo no uso de um cartão magnético que dá ao trabalhador o direito de sacar até R$ 50 para a compra de produtos e entrada em eventos culturais. O benefício também pode ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O crédito é cumulativo e não tem prazo de validade. Leia Mais:   Programa Vale-Cultura será lançado em Santarém, PA

O Boi Garantido lançou na terça, 23, o edital de seleção das toadas que farão parte do CD para a temporada do Festival Folclórico de Parintins 2015. De acordo com o edital, cada compositor poderá inscrever até dez toadas. As inscrições encerram dia sete de novembro. Leia a matéria na íntegra AQUI

Nos dias 15 e 16 de setembro, das 15h às 21h, Santarém receberá diversas atividades ligadas ao empreendedorismo, inovação, produção científico-tecnológica, educação, meio ambiente e outros. As inscrições para oficinas e palestras já estão abertas. A edição de Santarém envolve atividades desenvolvidas por instituições de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Compõem, também, a programação órgãos públicos como Emater, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), além de diversas organizações não governamentais e empresas locais. Os interessados podem conferir a programação e fazer suas inscrições por meio do site  www.semanact.pa.gov.br . Informações da Agência Pará

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente proposta que regulamenta a criação de municípios, aprovada no Senado no início do mês. É o segundo veto integral de Dilma a projetos sobre esse tema. O Projeto de Lei Complementar 397/14, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, foi feito após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de entendimento surgiu após o veto integral de Dilma a outro texto (PLP 416/08), também de Cavalcanti, sobre o mesmo tema, em outubro de 2013. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso. À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes. Responsabilidade fiscal A presidente reconhece, na justificativa do veto, o esforço para construir um texto mais “criterioso”, com regras para criar municípios. Porém, segundo o gover...

Apartir de 2 de novembro, os números de telefones móveis do Pará, com DDDs 91, 93 e 94; Amazonas, DDDs 92 e 97; Amapá, DDD 96; Maranhão, DDDs 98 e 99; e Roraima, DDD 95, vão receber o nono dígito, com o número 9 acrescentado à esquerda da numeração utilizada pelos proprietários de linhas de celulares. A medida já está em vigor nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A iniciativa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está prevista na Resolução n.º 553/2010, que determina a implementação do nono dígito em todo o Brasil até 2016. Nos códigos do Pará, Amazonas, Amapá, Maranhão e Roraima a medida abrangerá 21.233.002 linhas móveis. ORM

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia instalada pela Assembleia Legislativa (Alepa) entrou em ritmo final dos trabalhos e seus integrantes prometem concluir - no próximo dia 20 de agosto - o relatório das investigações sobre o serviço oferecido pelas operadoras no Pará. Entre as sugestões anunciadas pela CPI está o compromisso de as operadoras realizarem mutirões pelo interior do Estado para ouvir reclamações da população e resolver os problemas apresentados. Informações da ALEPA

Nesta segunda-feira, 4, o locutor santareno, agora apresentador de TV,   Guto Cardoso, estreou seu programa  pela TV Encontro, canal 26: " Eu sou um vencedor".  Ele vai ao ar todas às segundas-feiras , a partir das 22h.   Guto e seu primeiro entrevistado: Raimundo Gonçalves

Foto extraída da Rede Mocoronga O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça julgamento antecipado da ação que move contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para assegurar a demarcação imediata da Terra Indígena Maró, dos índios Borari-Arapium, em Santarém, oeste do Pará.Há grande pressão de madeireiros ilegais para que não seja feita a demarcação, com registros de violações de direitos, criminalização e cooptação de lideranças indígenas, notícias na mídia local acusando os Borari-Arapium de serem “índios falsos” e a presença de grupos armados. O MPF teme novos conflitos na região com a paralisação da demarcação. Informações: MPF/PA

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito interditou na tarde desta terça-feira (01/04) a Avenida Tapajós, entre as Travessas 2 de junho e Assis de Vasconcelos. A decisão segue a tendência da subida das águas dos rios Amazonas e Tapajós, que marcou 7,48 m, quatro centímetros a mais que a mesma data em 2009, quando foi registrada a maior cheia dos últimos 50 anos. Dependendo do aumento do nível das águas, o próximo trecho da Avenida Tapajós a ser interditado será entre as Travessas Senador Lemos e Augusto Monte Negro. A SMT também vai fazer alteração no itinerário da linha Santarém/Alter-do-Chão. Atualmente os ônibus da linha seguem pela Avenida Rui Barbosa, descem na Travessa Barjonas de Miranda até chegarem à Avenida Tapajós, subindo na Travessa Prof. José Agostinho. Pela modificação, os coletivos devem seguir direto na Avenida Rui Barbosa até alcançar a Avenida Cuiabá, dobrando à esquerda, no cruzamento com a Avenida Tapajós, para em seguida, subirem na Travessa Prof. Carvalho,...

O Programa de Educação de Jovens  e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realiza no período de 24 a 26 de março, pela manhã e à tarde no IFPA, a formação para os professores que atuam no Programa, nas regiões de rios, cidade e planalto. As inscrições para o evento já estão ocorrendo na coordenação do EJA/SEMED. O tema da formação será “Práticas Pedagógicas e Inclusão Cultural: um olhar para o EJA” e terá como palestrante a Professora Doutora Ivanilde Apoluceno de Oliveira. O evento objetiva discutir e avaliar o projeto politico pedagógico e a proposta curricular em vigor e elaborar uma nova proposta curricular que contemple a realidade local para atender os educandos da EJA. (Informaçôes PMS)

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza no período de 10 a 15 de março de 2014 a habilitação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Regular 2014. A habilitação, que consiste na entrega dos documentos necessários à efetivação do vínculo institucional, acontecerá das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sala 132 do Câmpus Amazônia, situado na Avenida Mendonça Furtado, nº 2946, bairro de Fátima, em Santarém. Mais informações: AQUI

MPF Já chega a 16 o número de cursos de graduação suspensos no Pará nos últimos dois anos por terem sido abertos sem autorização oficial ou por descumprirem outras regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são de levantamento realizado esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado. Além da falta de autorização do MEC para realização de cursos no Estado, empresas que promovem cursos superiores no Pará também estão sendo descredenciadas pelo MEC por descumprimento de outras regras referentes ao funcionamento de instituições de ensino. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, responsável pela maioria das ações e investigações, projeta em cerca de 10 mil o número de alunos que todo ano concluem cursos pelas instituições processadas ou investigadas. Mais Detalhes:   Já chega a 16 o número de faculdades irregulares suspensas no Pará em dois anos