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Mostrando postagens de Novembro 21, 2012

"OAB forte e independente" vence eleição

A chapa "OAB forte e independente"- encabeçada pelo movimento de Defesa da Honra e das Prerrogativas da advocacia do Baixo Amazonas e que teve como candidato a presidência advogado Ubirajara Bentes e Ítalo Melo (foto) como vice-presidente foi a vencedora das eleições da OAB-Pa subseção Santarém.
Os novos dirigentes terão um mandato de 3 anos assumindo atualmente o cargo dos advogados José RicardoGeller e Roberto Vinholte.

Relatório concluído

O relatório da CPI do tráfico humano no Pará foi concluído. Ele será apresentado em sessão ordinária no próximo dia 12 de dezembro na Alepa.
O resultado das investigações da CPI será disponibilizado aos representantes do Ministério Público,Tribunal de Justiça,Polícias Federal,civil e militar, organizações ligadas aos direitos humanos e sociedade civil. Posteriormente será encaminhado ao Congresso Nacional, como documento informativo para as CPIs do Tráfico Humano nacional e a CPI do Trabalho Escravo, em andamento na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o deputado  Bordalo, o trabalho da CPI conseguiu identificar, além do tráfico internacional de mulheres para exploração sexual, outras quatro redes de atuação no Estado, pela natureza, características e tipificação das formas de atuação criminosa.

MP recomenda retorno de servidores

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[caption id="attachment_17340" align="alignleft" width="113"] Maria do Carmo[/caption]
O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Gilberto Lins de Souza Filho, emitiu recomendação à prefeita municipal Maria do Carmo Martins, relacionada à demissão de servidores públicos sem justa causa no período de três meses antes das eleições, até a posse do novo eleito.
O MP recomenda ao município de Santarém que se abstenha de rescindir qualquer contrato de servidor em caráter precário ou temporário, e que convoque os que tiveram seus contratos rescindidos no período vedado para que retornem aos seus postos de trabalho, sob pena de tomada de providências previstas na legislação.
A legislação eleitoral proíbe a demissão de servidores públicos sem justa causa no período que vai de três meses antes do pleito até a posse dos eleitos.
A denúncia partiu de servidores públicos temporários do município.
Mais Detalhes:SANTARÉM E BELTERRA: MP recomenda retorno …

OAB-PA: Eleições suspensas por 72h

Em decisão proferida por volta das 18h de ontem, o juiz federal substituto da 4ª vara federal, em auxílio à 5ª vara, Bruno Teixeira de Castro, adiou por 72 horas a eleição para a escolha da nova diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, que ocorreria hoje.
O magistrado acatou o pedido da chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, da candidata Avelina Hesketh, de que a comissão eleitoral não respeitou o prazo de 30 dias antes do pleito como data limite para o pagamento de anuidades, habilitando irregularmente advogados para participar do pleito.
Ainda de acordo com a decisão do juiz federal, a comissão eleitoral terá que refazer a relação de advogados aptos, afastando os que regularizaram a sua situação fora do prazo estipulados e publicá-la num prazo de 48 horas.
ATUALIZADO
O Tribunal Regional em Brasília decidiu manter para esta quarta-feira (21), as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará.
Informações DOL

Condenado pela Justiça Federal

No Blog do Zé Dudu
A Justiça Federal, através do juiz Rubens Rollo de Oliveira, condenou, ontem (20), o ex-diretor do Instituto Federal do Pará (IFPA), e atual presidente do clube do Remo, Sérgio Cabeça, além de outros 11 servidores do órgão por peculato, que é o desvio de dinheiro público, realizado por funcionários públicos.
A fraude, segundo a JF, aconteceu entre os anos de 1993 e 2001, e as penas variam de 2 a 8 anos de reclusão em regimes aberto e semi-aberto.
O advogado de defesa de Sérgio Cabeça, Osvaldo Serrão, informou que vai recorrer da decisão.