BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, publicou nesta terça-feira,9,  uma resolução que determina que as motocicletas devem sair de fábrica com sistemas de freio ABS ou CBS. Também entram na obrigatoriedade as motonetas, triciclos e quadriciclos. O ABS é o sistema antitravamento de rodas, formado por uma unidade de comando eletrônico e sensores de velocidade das rodas; já o CBS, sistema de frenagem combinada, distribui a força de frenagem para as rodas, garantindo uma desacerelação rápida e segura. O objetivo desses sistemas é melhorar o controle do veículo durante o processo de frenagem. As motos com menos de 300 cilindradas vão poder ser equipadas com freios ABS ou CBS. Já para as motos com mais de 300, o ABS será obrigatório. A medida começa a valer a partir de 2016, sendo obrigatória para 10% das motos produzidas aqui no Brasil ou importadas. Até 2019, 100% desses veículos devem contar com sistemas de frenagem que dão mais segurança aos motociclistas. EBC Serviçoes

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE/PA) cassou parte do tempo de propaganda partidária de 12 partidos no Estado. São partidos que, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentaram irregularidades nas inserções de propaganda veiculadas no final de 2013 e no primeiro semestre de 2014. No total, os partidos perderam 6 horas, 22 minutos e 15 segundos de espaço na tevê e no rádio . A maioria dos partidos terá o tempo de punição descontado do tempo de propaganda partidária em 2015 A Punição foi estabelecida pela Justiça com base em ações do Ministério Público Eleitoral no Pará   Partido e tempo cassado PDT: 4 minutos e 15 segundos PHS: 6 minutos e 15 segundos PMDB: 1 hora e 10 minutos PP: 10 minutos PPS: 1 hora e 35 minutos PR: 10 minutos PSC: 26 minutos PSDB: 22 minutos e 30 segundos PSL: 8 minutos e 15 segundos PT do B: 1 hora e 40 minutos PTB: 20 minutos PV: 10 minutos Mais Detalhes

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), promove coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 11 , às 9h, para a divulgação dos números referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) 2012 dos, até então, 143 municípios do Pará. No dia 14 de novembro, o Idesp divulgou que o PIB do Pará, em 2012, foi de R$ 91,009 bilhões. A íntegra do documento divulgado por IDESP e IBGE estará disponível no site www.idesp.pa.gov.br .

Os Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão ordinária ocorrida  hoje (9) decidiu, por 4 votos a 1 , cassar o diploma de Dilma Serrão (PT), prefeita de Belterra,  por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada. O   acórdão da decisão deve ser publicado nesta quarta (10) no Diário Oficial. A gestora municipal já anunciou que vai recorrer da decisão do TRE.

Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná. No  Pará, dez municípios terão aumento no coeficiente:  Anapu, Belém, Cametá, Concórdia do Pará, Ourém, Porto de Moz, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Tailândia e Ulianópolis. De acordo com a CNM,  essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Leia Mais AQUI