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Mostrando postagens de Novembro 4, 2015

Câmara aprova acúmulo de cargos para policiais e bombeiros militares

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados a autorização para que policiais e bombeiros militares acumulem cargos de professor, profissional de saúde ou técnico-científico. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2003 foi votada em Plenário nesta terça-feira, 3 de novembro, e recebeu 435 votos a favor e um contrário.

De acordo com a PEC, as funções podem ser acumuladas desde que haja compatibilidade de horários. O trabalho deve ser exclusivo nas áreas de Educação e Saúde e a liberação vale para todo território nacional.

Pela legislação atual, quando assumem cargos públicos civis, os profissionais se afastam de outras funções. Quando o cargo é temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. Proposta semelhante, aprovada em 2014 deu origem à Emenda Constitucional 74, que permite aos militares das Forças Armadas a acumulação de cargos da área de Saúde.

Agora, a PEC 215/2003 segue para análise no Senado Federal. (CNM)

Vereador cobra Eia/Rima para hidrelétrica de São Luiz

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Na tribuna da sessão desta quarta-feira (4),o vereador Luiz Alberto (PP), pediu que o governo Federal realize o Estudo de Impacto Ambiental antes de construir a hidrelétrica de São Luiz, no rio Tapajós. Alberto lamentou que a população da região do Tapajós não tenha sido ouvida e que os estudos necessários não tenham sido feitos.

O vereador, que disse não ser totalmente contra a construção da hidrelétrica, cobra um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) com base na leitura de uma matéria onde um cientista ligado a questão ambiental, da Universidade Federal de Pernambuco, afirmava que não foi feito o Eia/Rima para avaliar as consequências, rio acima e rio abaixo, da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

De acordo com o parlamentar, é necessário a realização dos estudos para que a população não corra o risco de perder as praias de Alter do Chão e o encontro das águas, como estão dizendo os cientistas. "Belezas naturais que Deus nos deixou e que nós não podemos, em hipóte…

Nélio Aguiar deixa secretaria de Planejamento

Na manhã desta quarta-feira, dia 04, o médico e atual secretário do planejamento do município, Nélio Aguiar (foto) , entregou seu pedido de exoneração da secretaria ao prefeito Alexandre Von.

Nélio, como informa o Impacto, não estava conseguindo compatibilizar suas funções de médico e de Secretário.

O prefeito Alexandre Von aceitou o pedido de Nélio Aguiar, mas pediu que o mesmo fique na Secretaria Municipal de Planejamento até o dia 15 de dezembro, quando terminam os trabalhos na Câmara Municipal de Santarém, ocasião em que será votado o orçamento para 2016.