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Mostrando postagens de Junho 13, 2013

Comissão aprova a Bolsa-Artista

A Comissão de Cultura aprovou ontem (12) o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento.
Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação. Sua concessão será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.
O relator do projeto é o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações: Agência Câmara

A coisa mudou

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Por: Ronaldo Campos (*)

[caption id="attachment_18231" align="alignleft" width="90"] Ronaldo Campos[/caption]
Santarém, há 3 anos, foi apontada por revista de circulação nacional “Veja” como uma das cidades mais tranquilas para morar do país, poucos assaltos, crimes raros, ou seja, a Polícia tinha pouco trabalho. Em pouco tempo as coisas mudaram, o outrora sossego deu lugar à insegurança e encontra uma Polícia desguarnecida de equipamentos e recursos humanos “já esteve pior”, no que pese esforços de seus delegados para combater a marginalidade. Ocorrências recentes registram o assalto e esfaqueamento de advogado num ponto turístico da cidade, e de uma professora, com arma na cabeça, teve a residência depenada por 3 marginais, passando 3 horas presa no quintal, na casa do cachorro. Em Belém, o governador entregou centenas de viaturas, motos e equipamentos à PM, inclusive 60 cavalos para a Polícia Montada, investimentos acima de 25 milhões de reais na área de…

Pará: Faculdade é condenada a indenizar alunos

A Justiça Federal condenou a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada aluno prejudicado pela empresa, que atuou ilegalmente como instituição de ensino superior até o início de 2011. Apesar de não ter feito credenciamento no Ministério da Educação (MEC), a Facete promovia cursos de graduação e de pós-graduação no Estado.
A sentença, do juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira, foi tomada no último dia 10 e confirma a decisão liminar (urgente e provisória) de fevereiro de 2011, que proibiu a continuidade da divulgação e realização dos cursos.
Fonte: MPF/PA

Policiais paralisam amanhã (14)

DOL
O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol), comanda a paralisação de 24 horas dos policiais civis em todo o estado, a partir da manhã desta sexta-feira (14), a partir das 9h. Um ato público, acontecerá em frente na Praça do Operário, em São Brás.
A categoria diz que está esgotando todos os recursos para não deflagrar a greve no estado. Os policiais reivindicam a incorporação nos salários do abono de R$ 540 e a isonomia entre os servidores que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes por causa do nível de escolaridade. Eles querem que todos recebam salários de nível superior, por exercerem a mesma função.
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