Comissão aprova a Bolsa-Artista

A Comissão de Cultura aprovou ontem (12) o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento.
Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação. Sua concessão será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.


O relator do projeto é o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).


Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Informações: Agência Câmara

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