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Mostrando postagens de Outubro 5, 2011

Divisão do Pará e o FPE

Cláudio Puty (*)
Alguns defensores da divisão do estado do Pará tentam convencer a opinião pública de que, se essa medida for aprovada, os três novos entes federativos (o Pará remanescente, Carajás e Tapajós) serão beneficiados com a ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A esses mercadores de ilusões poderíamos objetar com o aforismo que dá título a uma peça de Luigi Pirandello: “assim é, se lhe parece”. Mas acontece que tal suposição não tem nenhuma sustentação na realidade; o próprio ministro Carlos Ayres de Britto, no acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o plebiscito do Pará, lembrou que “o fundo destinado aos estados terá nova divisão. A parte de cada estado vai diminuir”.
O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) está previsto na Constituição Federal (art. 159, inciso I, alínea “a”). Segundo esse dispositivo constitucional, o FPE é formado por 21,5% do produto da arrecadação da União dos impostos de renda (IR) e sobre produtos …

Shakira vira assessora do presidente americano

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O presidente dos EUA, Barack Obama, designou a cantora colombiana Shakira como assessora para temas ligados à educação entre hispânicos, informa nesta quarta-feira (5) o site da Casa Branca.
Shakira Isabel Mebarak Ripoll, nome completo da cantora, foi apontada ao lado de Nancy Navarro, Adrián A. Pedroza e Kent P. Scribner.


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G1

Munícipios impedidos de receber recursos do ministério da saúde

Abaetetuba, Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau d’Arco, Rio Maria e Santa Izabel do Pará estão impedidos de receber recursos do Ministério da Saúde, por irregularidades detectadas na aplicação do dinheiro destinado ao programa Estratégia Saúde da Família. É uma vergonha que esses prefeitos prejudiquem toda a população por sua péssima gestão. Deveriam ser punidos com rigor.
E a Controladoria Geral da União acaba de sortear Bujaru, São Félix do Xingu e Santa Maria para uma operação pente fino no Pará.
Nota do Blog: Seria interessante a CGU ou Ministério da Saúde  fazer uma operação aqui por Santarém. O município está passando por uma situação complicada nessa área. Recentemente várias clínicas particulares foram denunciadas por irregularidades ligadas principalmente a higiene que colocavam em risco a vida de pacientes e funcionários. O caso já teve repercussão local nos diversos meios de comunicação.


Caso Alepa: MP entra com quinta denúncia

O promotor de justiça criminal Arnaldo Célio da Costa Azevedo ofereceu ontem a quinta denúncia do caso Alepa. Desta vez, os acusados são o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins.
Os três denunciados já haviam sido incluídos numa ação civil por improbidade administrativa ajuizada semana passada pelo promotor Nelson Pereira Medrado. As acusações desta vez são de abandono de cargo público e falsidade ideológica, previstos no Código Penal. A médica responderá pelos dois crimes. Juvenil e Paulina por falsidade ideológica.
Azevedo pede na ação a perda da função pública de Paulina e acusa Juvenil de saber que a funcionária não comparecia ao trabalho e que estava locada em local diferente para o qual foi cedida. O promotor requer ainda que o juiz, em caso de condenação, determine o valor de R$ 241.282,14 como sendo referente ao ressarcimento ao erário pelo não compareciment…

Abertas as inscrições para a Escola de Dança Municipal

Assessoria de Esporte e Lazer (AEL) abriu inscrições para os interessados em participar da Escola de Dança Cidade da Gente, um novo projeto da prefeitura de Santarém.
As inscrições iniciaram ontem (04) e se estenderão até o dia 07 de outubro, no prédio da Assessoria de Esporte e Lazer/SEMED da Av. Borges Leal, 2561, D.
As turmas que serão formadas serão subdivididas em níveis: Nível 1 (de 06 a 10 anos); Nível 2 (de 11 a 15anos); e Nível 3 (a partir de 16 anos). As aulas iniciarão no dia 10 de outubro no Estádio Colosso do Tapajós, nos seguintes horários:
* Turmas do Nível 1: pela manhã (das 8h30 às 9h30), nas segundas, quartas e sextas; à tarde (das 15h às 16h), nas segundas, terças e quintas;
* Turmas do Nível 2: pela manhã (das 9h30 às 10h30), nas segundas, quartas e sextas; e à tarde (das 16h às 17h), nas segunda, terças e quintas;