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Mostrando postagens de Outubro 30, 2012

Vereador cobra soluções para o problema do lixo

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[caption id="attachment_16950" align="alignleft" width="147"] Henderson Pinto[/caption]
O vereador Henderson Pinto (DEM)  cobra da gestão municipal que solucione o problema do lixo em Santarém, que de acordo com ele acumula-se nas ruas da cidade.
Henderson solicitou da Mesa Diretora da Casa de Leis, que convoque o Secretário de Planejamento do Município e a empresa contratada para fazer a coleta do lixo, "para prestarem esclarecimentos imediatos a esta casa [CMS] e que retorne a coleta do lixo, até que se resolva a questão do pagamento", adverte.
Com informações da Câmara Municipal de Santarém

OAB-PA lança pós-graduação em Santarém

A OAB/PA em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau, a Escola Superior de Advocacia (ESA) irá lançar no dia 13 de novembro dois cursos de pós-graduação em Santarém.
Advogado regularmente inscrito na OAB tem 20% de desconto nas parcelas. As aulas serão presenciais e acontecerão duas vezes no mês. Sábado - manhã/tarde e domingo - manhã.
A Duração do curso está  prevista para 20 meses + 3 meses para depósito do TCC com uma carga horária de 360 hrs/aula.
Para o presidente da Escola Superior de Advocacia no Pará, Luiz Alberto Rocha, “promover essa interiorização da ESA serve para que os advogados que militam em cidades distantes da capital também possam se capacitar”.
Mais informações AQUI

Uepa divulga gabarito oficial do concurso da Seduc

A Universidade do Estado do Pará (Uepa), organizadora do concurso público para carreira de Magistério da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), divulgou nesta terça-feira, dia 30, o gabarito oficial da primeira etapa do certame.
Dos 6.068 candidatos inscritos, 347 já foram eliminados por falta. A primeira etapa do concurso da Seduc foi realizada no dia 21 de outubro em Belém e em mais 14 municípios paraenses.
A remuneração do cargo de professor será constituída de vencimento base, mensal e atual, que varia de R$ 729 (20 horas) a R$ 1.458,11 (40 horas), acrescido de 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério.
Confira o gabarito no site da UEPA

Educação: Pará será beneficiado com repasse de Recursos do Governo Federal

O Pará e noventa e seis municípios de vários outros estados serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares.
O FNDE fez a transferência de R$ 24,6 milhões ontem, 29, e os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados nesta quarta-feira, 31.
Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do Proinfância em 60 municípios.
Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o Estado do Pará. Quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).
Veja a lista de beneficiados com recursos para creches e quadras no site do MEC

Celpa: Aneel aprova transferência de controle societário

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu nesta terça-feira (30) a anuência prévia para a transferência do controle societário da distribuidora de energia Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Com a decisão, o controle da concessionária, pertencente às empresas QMRA Participações e Rede Energia, passará a ser da Equatorial Energia.
Os diretores da Aneel constataram que a Equatorial tem idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal.
A agência reguladora deu prazo de 90 dias para implementação e formalização da transferência
Informações: ABr

MP ajuíza ação para construção ou reforma do CSEBA

A imediata construção ou reforma do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA), é objeto de pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santarém contra o estado do Pará. O local é destinado à internação provisória e internação de adolescentes que cometeram ato infracional. A ACP, de autoria da 15ª promotoria de justiça da infância e juventude, foi motivada pela situação de descaso constatada no centro.
O município já doou o terreno, com a condição de que o executivo estadual providencie a construção. No caso de não ser acolhido o pedido de construção, o MP requer, em pedido sucessivo, que o Estado reforme o centro de internação, para que o local seja adequado e dotado de estrutura física e pessoal para o cumprimento da medida em meio fechado.