Postagens

Mostrando postagens de Março 11, 2015

Oriximiná: Justiça dá prazo de dois anos para titulação de quilombolasdo Alto Trombetas

Fonte: MPF/PA

A Justiça Federal condenou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a concluir no prazo de dois anos o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, noroeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, pediu que, pela demora na demarcação, os réus fossem condenados a pagar indenização por danos morais. O juiz arbitrou em R$ 90 mil a indenização, a serem revertidos para o fundo de defesa dos direitos difusos, gerido pelo Ministério da Justiça.

Sintepp/ Santarém: CONVOCATÓRIA

O Sintepp/Subsede de Santarém CONVOCA todos os trabalhadores da rede pública estadual para uma assembleia geral extraordinária, conforme orientações a seguir:
Data: 16/03/2015 (segunda-feira)
Local: Auditório da Associação Comercial
Horário: 9 horas
Pauta: a) Informes; b) Orientações acerca da lotação 2015; c) PCCR Unificado; d) Ineficiência dos serviços do IASEP; e) Eleição de membros do Conselho Municipal de Transportes; f) Posição de Santarém acerca da paralisação estadual do dia 19/03; g) O que ocorrer.

Sintepp/Santarém