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Mostrando postagens de Fevereiro 17, 2012
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SEDUC: Novo período de matrículas começa hoje

A partir de hoje (17) , até o dia 13 de abril, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia mais um novo processo de matrícula na Rede Pública de Ensino. Este segundo cronograma destina-se às unidades escolares que aderiram à paralisação dos professores na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do Estado.
Neste novo cronograma, de 17 de fevereiro a 4 de março acontece a pré-matrícula, dando prioridade as pessoas com deficiência. Este grupo terá de 5 a 9 de março para confirmação. Do dia 5 até 25 de março, abre a pré-matrícula para os demais novos alunos, que terão do dia 26 ao 28 para confirmação, que acontece na própria escola.
Mais informações:  Seduc abre novo período de matrícula a partir desta sexta-feira

OAB/PA avaliará caso "Lúcio Flávio Pinto"

A OAB-PA, por convocação do seu secretário-geral adjunto, advogado Jorge Medeiros, presentes os conselheiro Mauro Santos, o vice-presidente Evaldo Pinto, o secretário-gera Mário Freitas Jr. e o conselheiro Ismael Moraes, reuniu, ontem à noite, para avaliar o “Caso Lúcio Flávio”.
Da reunião ficou decidido que, em caráter de urgência, as Comissões Permanentes de Diretos Humanos e de Liberdade de Imprensa analisarão o caso e, em concluindo que tenha havido violação de direitos humanos ou de liberdade de imprensa, a OAB-PA deverá, enquanto instituição, designar advogados para, em conjunto, patrocinar a advocacia de Lúcio Flávio Pinto na querela em tela.
A OAB-PA só poderá patrocinar a causa se o jornalista assim consentir, pois, a ação é de natureza privada.
Fonte: Blog do Parsifal

SINTEPP e Governo discutem pauta de reivindicações

Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), na sede da instituição, para dar continuidade ao diálogo sobre a pauta de reivindicações socioeconômicas deste ano. Esta foi a segunda reunião realizada em 2012 com os representantes da categoria. A primeira aconteceu no último dia 8, no Centro Integrado de Governo (CIG).
Foram discutidos 14 dos 26 itens da pauta apresentada pelo Sindicato. Entre os assuntos discutidos estão a elaboração de um programa de saúde para os trabalhadores em educação, a participação de membros do Sintepp na comissão que discute questões ligadas ao programa Profuncionário, e a nomeação dos aprovados nos concursos públicos em vigência.

Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional na noite desta quinta-feira (16). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.
Mais detalhesSupremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa