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Mostrando postagens de Março 28, 2012

Pará é classificado como área livre de febre aftosa

O resultado da auditoria da febre aftosa ocorrida entre os dias 13 e 17 de fevereiro nas regiões norte, nordeste, oeste e Marajó, foi divulgado nesta terça-feira, 27, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O Pará obteve a melhor avaliação pelo Mapa, com nota superior a 80%, estando apto à classificação livre de febre aftosa com vacinação. O estado paraense evoluiu nos 28 itens avaliados, crescendo em 27 e mantendo o mesmo status, sem regressão. Entre os itens avaliados estão controle de trânsito, epidemiologia, controle de revendas, funcionamentos dos escritórios e afins. Os estados de Alagoa, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte também foram classificados para área livre de aftosa com vacinação.
AP

TJE-PA: Piso dos professores em pauta

Franssinete Florenzano
O pleno do TJE-PA julga, hoje, Mandado de Segurança impetrado pelo Sintepp para obrigar o governo do Estado a pagar integralmente o Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério. A PGE peticionou alegando perda de objeto, argumentando que está pagando R$ 1.244,00 e que a partir de março, pagará R$ 1.451,00; que há falta de interesse de agir, uma vez que o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu pelo pagamento parcelado do Piso. E que o governo firmou acordo com o Sintepp, para efetivar o pagamento do novo piso salarial a partir de março.
Antes de se pronunciar sobre o pedido do Estado, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, relator da ação, concedeu prazo para que o Sintepp se pronunciasse.
E o Sindicato respondeu que o pagamento a partir de janeiro/2012, no valor de R$ 1.244,00, apenas cumpriu o que estabelece a Constituição e o art. 116 da Lei 5.810/94 (RJU), que assegura que “nenhum servidor receberá, a título de vencimento…

TSE veicula programa de rádio e TV sobre alistamento de eleitores

De 19 de março a 29 de abril, será veiculada no rádio e na televisão a campanha nacional da Justiça Eleitoral sobre o alistamento dos eleitores.
O objetivo é informar sobre a necessidade de se tirar o título de eleitor pela primeira vez ou atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral,no caso de alterações, até o dia 9 de maio, para poder votar nas eleições municipais de outubro.
Fonte: TSE

Bolsa Família: Prazo de revisão de cadastro encerra amanhã (29)

Encerra-se na quinta-feira (29), o prazo para a revisão dos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família. O prazo inicial já foi prorrogado por duas vezes – 29 de dezembro e 29 de fevereiro.

Votação da Lei Geral da Copa só depois da semana santa

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), disse, ontem (27), que trabalha com a hipótese de colocar em votação a Lei Geral da Copa apenas na segunda semana de abril. Ele avalia que é preciso construir um acordo em torno do texto do Código Florestal para, depois, votar a lei que vai estabelecer as normas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.
O líder disse também que a intenção é votar o Código Florestal antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá em junho, no Rio. (ABr)