BLOG DO SIDNEI ROCHA

Informações da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Conheças as metas do Plano de Educação

Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação ( PLC 103/2012 ). O projeto seria votado nesta quarta-feira (11), mas a decisão acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. Durante o tempo em que foi discutido, o texto recebeu críticas à falta de concretude das metas do plano, que já entrará em vigor atrasado: o texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação. Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 fo...

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (11) o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto contém as metas educacionais a serem atingidas nos próximos dez anos. Veja Também:  Governo vai jogar pesado (e contra o povo) Comissão aprova o Plano Nacional de Educação Impasse na votação do Plano Nacional de Educação

Após reunião com líderes partidários, nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a votação do Plano Nacional de Educação é prioridade e acontecerá na próxima semana. Para não atrasar a votação do PNE, Renan disse que pretende diminuir o número de votações nominais. De acordo com o presidente, a votação do Plano Nacional de Educação é de interesse nacional.

O impasse sobre a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) continua no Senado. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar até a próxima sexta-feira (6) relatório em separado sobre o plano. Em votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última quarta-feira (27), o PNE foi aprovado em uma reunião que durou pouco mais de dois minutos, sem a presença de parlamentares da base do governo. A decisão sobre o relatório foi tomada após reunião da bancada do PMDB com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A expectativa inicial é que o PNE seja votado no próximo dia 11. “Todo o esforço do MEC [Ministério da Educação] é terminar a votação este ano. No ano que vem teremos a Conferência Nacional de Educação e que ela já tenha como ponto de partida o PNE”, disse o ministro. No entanto, o plano pode não ser aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano, pois o texto sofreu mudanças em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e os parlamentares terão que reex...

Câmara votará nesta terça proposta que acaba com voto secreto. Após reunião entre líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, ficou acordado que será votada ainda nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, de 2001, que acaba com o voto secreto para todas as situações no Legislativo. Apesar de haver outra PEC, a 169, em tramitação, só a 349 está apta a ir ao plenário.A PEC 349 está há sete anos aguardando votação em segundo turno, após ter sido aprovada em primeiro turno em 5 de setembro de 2006. A proposta foi apresentada em 2001 pelo então deputado Luiz Antônio Fleury Filho, na época do PTB-SP. Informações Estadão

O projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares será o primeiro a ser votado após a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado no ano passado pelos senadores, põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para cada parlamentar a título de ajuda de custo. O texto deve entrar na pauta desta quarta-feira, 27. O projeto enviado pelo Senado mantém os salários extras no início e no fim do mandato, ou seja, duas ajudas de custo no período de quatro anos e não mais a cada ano, como é atualmente. Informações Estadão

Em declaração feita semana passada , o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Manoel Pioneiro, garantiu que a partir de hoje (16) todos os quatro projetos do executivo que tratam sobre autorização para contrair empréstimos seriam votados. Os pedidos de autorização no Poder Legislativo são para que o Governo do Pará possa contrair empréstimos em valores superiores a R$ 1,7 bilhão, junto a três instituições financeiras – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos a serem emprestados deverão ser investidos em projetos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (26) a análise, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. O ministro Dias Toffoli afirmou que trará seu voto até esta sexta-feira (29), na sessão que encerrará o primeiro semestre forense de 2012. Por enquanto, o julgamento está empatado em 3 votos a 3. As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado no dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede a obtenção da quitação eleitoral, documento exigido para se conseguir o registro de candidatura. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão do TSE respeita “a ordem natural das coisas, a noção que se tem de quitação (eleitoral)”. Segundo ele, o novo entendimento sinaliza uma mudança de postura da Justi...

A votação do Plano Nacional de Educação foi adiada mais uma vez. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O governo propõe 7,5%, mas existem pressões para que o índice alcance 10%. Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado. Com informações da Agência Brasil

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), disse, ontem (27), que trabalha com a hipótese de colocar em votação a Lei Geral da Copa apenas na segunda semana de abril. Ele avalia que é preciso construir um acordo em torno do texto do Código Florestal para, depois, votar a lei que vai estabelecer as normas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. O líder disse também que a intenção é votar o Código Florestal antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá em junho, no Rio. (ABr)

Ontem (6) a Comissão da Câmara aprovou a venda de bebidas alcoólicas na Copa do Mundo e na Copa das Confederações. O texto foi aprovado na comissão especial criada para analisar o projeto de lei. Atualmente, o Estatuto do Torcedor proíbe o uso de álcool pelos torcedores por causa dos constantes episódios de violência nos eventos esportivos. A Lei Geral da Copa será votada no plenário da Câmara hoje (7). [caption id="attachment_12425" align="aligncenter" width="300" caption="Foto: AP"] [/caption]

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidenta Dilma Rousseff para adiar a votação do Código Florestal, prevista para esta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Entre eles estão Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc e Rubens Ricúpero. Os ex-ministros querem evitar a aprovação de alguns artigos do código que apontam como um retrocesso na legislação ambiental brasileira. Apelo semelhante foi feito ontem (23) pelos ex-ministros aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que não há razão para adiar a votação do assunto nem fazer eventuais mudanças na proposta. Jornal do Brasil.

Após mais de 14 horas de negociações para se chegar a um acordo que permitisse a votação do novo Código Florestal pela Câmara na madrugada desta quinta-feira, uma manobra da base do governo pode adiar, pela terceira vez, a votação do texto. Por orientação do líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os líderes da base, na última hora, tentam aprovar um requerimento de retirada do texto da pauta, adiando a votação para a próxima terça-feira . Vaccarezza afirmou, em plenário, que não queria votar o texto "às escuras". Vaccarezza disse ainda ser inaceitável a aprovação de um texto com o qual a presidente Dilma Rousseff não se sinta "confortável" em sancionar. O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Casa, acusou Vaccarezza de trair um acordo com a oposição que garantia a votação do projeto hoje. O deputado deu a entender que o governo estava com medo que a oposição conseguisse aprovar uma mudança no texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O pri...