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Mostrando postagens de Janeiro 27, 2014

Incra anuncia elaboração de relatórios antropológicos em territórios deÓbidos

Uma equipe do Incra deslocou-se hoje (27) para o Município de Óbidos, onde serão realizadas reuniões nos territórios de Arapucu e Nossa Senhora das Graças, que pleiteiam a regularização como remanescentes de quilombos.

Estima-se que 145 famílias residam no território.

O objetivo é reunir os comunitários, explicar os procedimentos que envolvem todo o processo de regularização de territórios quilombolas e estabelecer um cronograma para a elaboração dos relatórios antropológicos, cuja conclusão está na meta do Incra para este ano.
Os encontros ocorrerão nos dias 28, em Arapucu, e 30 e 31, em Nossa Senhora das Graças.

Informações do INCRA (Oeste do PA)

Sem consulta prévia e avaliação ambiental, hidrelétrica prevista para o Tapajós deve parar

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 60 dias para que o governo federal manifeste-se sobre as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Jatobá, uma das barragens previstas para o rio Tapajós, no Pará. Assim como em Belo Monte, São Luiz do Tapajós e as usinas do rio Teles Pires, Jatobá está sendo licenciada sem cumprimento da legislação brasileira.
O MPF enviou uma lista dos diplomas legais que devem ser observados e recomendou a suspensão imediata do licenciamento da usina de Jatobá, até que sejam realizadas a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas e tradicionais afetadas e as avaliações ambientais.
Informações do MPF/PA

MPE recomenda à Seduc que disponibilize fardamento gratuito

A 1ª promotora de Justiça titular de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Maria das Graças Corrêa Cunha, expediu no último dia 23 de janeiro, recomendações Administrativas à Secretaria de Estado de Educação na pessoa de seu secretário, para que o Estado do Pará disponibilize, de forma absolutamente gratuita, já para o ano letivo de 2014, o fardamento escolar para todo o quadro discente da rede pública, em todos os níveis e modalidades de ensino.
Mais Detalhes:


BELÉM: MPE recomenda à Seduc e Semec que disponibilizem uniforme escolar gratuito aos estudantes 

Estado suspende gratificação de Tempo Integral

Foi publicado, nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 954, do governador do Estado em exercício, Helenilson Pontes, datado do último dia 24, que estabelece a suspensão da Gratificação de Tempo Integral e do Serviço Extraordinário, concedidas a servidores cuja natureza do cargo exija a prestação de serviços além da jornada normal de trabalho, nos órgãos estaduais. A medida tem como objetivo readequar as finanças do Estado ao novo cenário decorrente da redução no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) por parte do governo federal e manter, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com pessoal.

Santarém: Escola de samba inicia ensaios

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A partir desta segunda-feira, 27, a oca do Cacique da Prainha ganhará um colorido especial com o início dos ensaios para o desfile oficial do carnaval santareno que acontecerá nos dias 1º de março, sábado, e na terça-feira (4).
A famosa vila de Alter do Chão, que será cantada em versos e prosa, promete sacudir carnavalescos e brincantes que forem à orla da cidade prestigiar o evento. Muitas surpresas serão apresentadas no desfile que terá a duração de 1 hora.
Este ano, o Cacique da Prainha, levará para a avenida do samba 1.500 brincantes. O bloco fundado em 1980, pela professora Romana Leal (in memorian), Renato Sussuarana, Terezinha Sussuarana Pena e Rui Ferreira, promete levar o título de Campeão do carnaval 2014. Para isso, a diretoria vem realizando, ao longo do ano, promoções visando arrecadar recursos para serem investidos no bloco.
Grande incentivador da cultura santarena, o vereador Dayan Serique, é um dos apoiadores do Bloco Cacique da Prainha e junto com a diretoria prometem co…

Bolsa Família: Famílias devem regularizar saques junto a Caixa Econômica Federal em Santarém

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), vem convocar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a regularizarem seus saques junto a Caixa Econômica Federal em Santarém para evitar o bloqueio pela ausência de saque superior a três meses.
No Município, atualmente, cerca de 496 famílias, apesar de terem o benefício do Programa Bolsa Família liberado, não compareceram as agências da CAIXA ou as lotéricas para efetuar o respectivo saque.

PA terá que colocar dígito 9 antes das ligações

A agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 27, a resolução em que os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, com prefixos 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99 terão que colocar o  dígito 9 a partir do dia 2 de novembro de 2014.
O usuário passará colocar o nono dígito, antes dos oito números da linha, como já acontece no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A alteração objetiva padronizar as discagens  evitar confusões. (DOL)