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Mostrando postagens de Abril 12, 2013

Susipe implementa Plano Nacional de Saúde Penitenciária em Santarém

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Justiça Penal, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), Ministério Público e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) se reuniram nesta sexta-feira (12), no Fórum do Tribunal de Justiça de Santarém, para discutir a implementação de um Plano Nacional de Saúde para a população carcerária do município.A reunião discutiu a elaboração do plano operativo e a constituição de uma comissão que irá trabalhar na execução do Plano de Saúde Penitenciária, em Santarém. Cerca de 545 internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) serão beneficiados pela parceria entre Susipe, Sespa e Semsa.
Agência Pará

Proibição de fogos de artifício

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4948/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que proíbe a utilização de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos de artifício ou similares, em bares, boates, casas de espetáculo, teatros, auditórios, clubes, salões comunitários e demais locais fechados de uso coletivo.
De acordo com o projeto, a fiscalização, a fixação e a arrecadação da multa será de responsabilidade da prefeitura. Além disso, a sanção administrativa não eximirá os infratores das sanções penais e civis cabíveis, em caso de acidentes pessoais e materiais.
O texto estabelece multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil para quem descumprir a medida, além de suspensão do alvará de funcionamento por período de 6 a 12 meses. No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Informações: Agência Câmara

Estádio Panterão será reformado

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Estádio Panterão
O estádio do São Raimundo, o Panterão, em Santarém, oeste do Pará, será reformado para receber os jogos do Campeonato Santareno Sub-17, eventos da Prefeitura de Santarém e, até mesmo o Campeonato Paraense de Futebol de 2014.
O motivo são as obras do estádio Colosso do Tapajós que já iniciaram e que fará com que o local fique fechado para eventos esportivos e culturais até o ano que vem, uma vez que a reforma está prevista para durar 18 meses. (NoTapajós)
Confira Também:<Estádio fechado para reforma>

Campeonato paraense será discutido no TJD

Recursos serão julgados às 17h de hoje (12.04), em uma Sessão Extraordinária que será realizada no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD) para poder definir o futuro do Campeonato Paraense de Futebol Profissional/2013.
FPF