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Mostrando postagens de Abril 17, 2013

MMA declara estado de emergência ambiental em várias regiões do Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) declarou Estado de Emergência Ambiental em diversas regiões de vários Estados brasileiros. A Portaria 113/2013 publicada do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 17 de abril, traz as razões que levaram o governo a declarar atenção especial e destinar recursos para atender essas regiões.

Dengue: Secretário cobra ações de prefeitos

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, cobrou hoje (17) de prefeitos a implantação de programas permanentes de combate à dengue. Segundo ele, a pasta registrou relatos de gestores que assumiram municípios em janeiro deste ano sobre lixo acumulado nas ruas, ausência de equipes do Programa Saúde na Família e de agentes de controle de endemia.
O ministério fez um repasse adicional [de cerca de R$ 180 milhões], além do repasse regular de janeiro a dezembro, para que as prefeituras mantenham programas permanentes de combate à dengue, não só durante o verão.
Informações: Agência Brasil

MPF acusa ex-prefeito de desvio de R$ 3 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e ex-dirigentes da prefeitura por desvio de R$ 3 milhões em recursos federais que deveriam ter sido destinados à implantação de 30 laboratórios de informática para estudantes de escolas públicas.
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar acusou de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos o ex-prefeito, a ex-chefe de gabinete, Sílvia Rangel, a ex-diretora administrativo-financeira da prefeitura, Elizabeth Pereira, o ex-presidente da comissão de licitações, Alan Dionísio Leão Sales, o ex-assessor especial da prefeitura Sérgio de Souza Pimentel, e mais outros três integrantes da gestão Duciomar.
O MPF pediu à Justiça Federal que o grupo seja obrigado a devolver os recursos aos cofres públicos.
Informações: MPF/PA