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Mostrando postagens de janeiro 11, 2012

Polítcos cassados pagarão despesas

Políticos cassados poderão pagar despesas com novas eleições. Esse é o bjetivo de uma Acordo de Cooperação Técnica  entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada  amanhã (12). A AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. Depois de sair do cargo, o ex-agente público deverá arcar  com todos os custos das novas eleições que tiverem de ser convocadas no município .A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE. A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação. . Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas. Em 2008, na últi

Jader Barbalho na sala de cirurgia

O senador Jader Barbalho , 67 anos, presidente regional do PMDB do Pará, internou-se ontem à noite no Hospital da Beneficente Portuguesa. Na manhã desta quarta-feira, submeteu-se a uma cirurgia de próstata. O procedimento por que passou, segundo médicos, é simples e minimamente invasivo . (blogdoespacoaberto.blogspot.com)

Curso do EJA estimula a evasão

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[caption id="attachment_11186" align="alignleft" width="122" caption="Sebastião Dantas"] [/caption] Comentário do professor Sebastião Dantas sobre o post: Educação: Pará está entre sete piores em frequência escolar A questão da falta de investimentos em educação no Brasil é notícia aqui e no mundo. Prova disso é que toda vez que são divulgados dados de organismos internacionais o nosso país está entre os últimos colocados. Em se tratando de país, as regiões Norte e Nordeste, ocupam o lugar que o Brasil ocupa no mundo, são sempre as últimas calocadas. A questão da evasão escolar criou dentro do sistema educacional um círculo vicioso onde o aluno abandona a escola agora, com idade entre 15 e 17 anos, e volta depois dos 30, 40, 50 anos para estudar nos cursos supletivos. Aliás os cursos supletivos (EJA) estimulam a evasão no ensino regular porque oferecem duas séries em um ano.

MP é favorável ao piso salarial dos professores

O MP deu parecer favorável ao mandato de segurança ajuizado pelo SINTEPP. O Sindicato requer o pagamento integral do piso salarial dos professores estaduais. O piso, que  até dezembro de 2011 era deR$ 1.187. A partir deste primeiro mês de 2012 o valor já alcança aproximadamente R$ 1.400. O procurador geral de Justiça, Antônio Barleta , divulgou o parecer sobre o mandado de segurança, em que enfatiza a necessidade do Estado cumprir a determinação instituída pelo Ministério da Educação. O Sintepp alegou no mandado, que o governador Simão Jatene violou a Lei Federal 11.738/2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O governo justificou na ação que a Lei do Piso Nacional não deve ser aplicada imediatamente, uma vez que o STF ainda deve julgar embargos de declaração, impetrados pelos Estados e que por is

PDT fora do Governo Jatene

Blog Espalha Brasa Nesta terça (10) a noite, em Belém, a Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista PDT do Pará, sob o comando do deputado federal Giovanni Queiroz, reuniu na capital, para decidir sobre o apoio do partido ao Governo Simão Jatene. O PDT comandava a ASIPAG - Ação Social Integrada do Palácio do Governo. O deputado estadual do PDT Pio X, é quem mantinha estreita relação com o Governo Tucano, mas foi voto vencido na votação do colegiado. A principal razão para que o PDT abandonasse o Governo Simão Jatene, foi a postura do Governador em relação ao plebiscito sobre a divisão do Pará. O deputado Giovanni Queiroz condenou a discriminação com que o Governo Jatene tratou o povo do sul do Pará durante a campanha do plebiscito. No decorrer do plebiscito, os contra a divisão do Pará, incluis-se aí o Governador do Pará, Simão Jatene, atacaram de maneira preconceituosa o povo do sul do Pará, dizendo inclusive que eles não eram paraenses. Jatene declarou apoiar o Parazinho,

Lista dos aprovados da UEPA

Já está disponível no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa) , o listão com os nomes dos candidatos aprovados no vestibular 2012. PROSEL MEDICINA - 1° SEMESTRE MEDICINA - 2° SEMESTRE FISIOTERAPIA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ENFERMAGEM - 1o SEMESTRE ENFERMAGEM - 2o SEMESTRE LICENCIATURA EM MÚSICA - VESPERTINO PRISE MEDICINA - 1° SEMESTRE MEDICINA - 2° SEMESTRE FISIOTERAPIA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ENFERMAGEM - 1o SEMESTRE ENFERMAGEM - 2o SEMESTRE LICENCIATURA EM MÚSICA - VESPERTINO

Uma grande vitória?

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[caption id="attachment_11161" align="alignleft" width="125" caption="Zenaldo"] [/caption] Nas regiões que lutaram pela divisão, o movimento separatista sobrevive e a vitória esmagadora do sim em algumas cidades revelou a necessidade de mais investimentos públicos nas regiões mais distantes da capital. Para Zenado Coutinho “A unidade do Pará foi mantida. A inalteração do território foi um resultado positivo”. Segundo o deputado, que é do mesmo partido do governador do Estado, Simão Jatene, a campanha divisionista não alterou os rumos dos investimentos públicos. “O governo já tem historicamente a preocupação de levar o desenvolvimento a todo o Estado. O plebiscito não teve o condão de mudar isso...O momento atual é de união para garantir mais recursos para o Estado, essa sim a solução para os graves problemas que afligem a população. “Precisamos ter um esforço adicional em Brasília. Espero que com o início do período legislativo, a gente forme uma

Fechando as fronteiras

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[caption id="attachment_11156" align="alignleft" width="240" caption="Quem já mora no país terá situação regularizada"] [/caption] A presidente Dilma decidiu limitar a entrada de haitianos no Brasil. A decisão foi tomada ontem (10) durante reunião com ministros. Segundo dados do Governo, 4.000 haitianos vivem hoje nos Estados do Acre e Amazonas.Desses, 1600 estão regularizados. A partir de agora os haitianos precisarão apresentar um visto, emitido pela embaixada brasileira no Haiti, para poder entrar no Brasil. A Lei 6.815 de 1980 permite a emissão de vistos com validade de cinco anos a quem exercer atividade regular no Brasil. O Governo Federal intensificará a fiscalização nas fronteiras do país além de apoiar os governos do Acre e Amazonas por meio dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Apenas cem haitianos poderão entrar no Brasil por mês.