Comissão aprova projeto que declara açaí “fruta nacional”

[caption id="attachment_19368" align="alignleft" width="275"]Açaí/Foto ilustração Açaí/Foto ilustração[/caption]

O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional".
O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.
Tramitação
Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.


Da Câmara dos Deputados

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