MP quer garantir permanência de Abaré em Santarém

MP/PA

[caption id="attachment_18987" align="aligncenter" width="277"] Abaré[/caption]

O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, está conduzindo as negociações para a permanência da embarcação Abaré, que presta serviços de saúde às comunidades ribeirinhas. Uma reunião com a presença de representantes da secretaria estadual de saúde e dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, além de outros envolvidos, aconteceu na terça, 11/06, no MPE. É o segundo encontro promovido pelo MP, devido à importância do tema para a saúde pública da região amazônica.

A promotoria instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos relativos à permanência do Abaré em Santarém. A secretaria municipal de Santarém garantiu a continuidade dos serviços, faltando definir a forma de regularização. A atual gestão do município está em processo de acordo com os proprietários do barco, a Organização Não Governamental Tèrre De Hommes (TDH).

A secretária municipal de saúde de Santarém, Valdenira Cunha, informou que esteve no Ministério da Saúde, uma vez que Santarém não pode prescindir da manutenção da embarcação. O órgão assumiu o compromisso de encaminhar a negociação com a TDH para alinhavar a concretização do instrumento jurídico para regularizar a permanência do Abaré em Santarém.

De acordo com a secretaria, será encaminhado ao Ministério da Saúde todos os documentos relativos à regularização do Abaré, incluindo a solicitação do interesse da compra da embarcação e a parceria entre os municípios envolvidos. É importante, ressaltou Valdenira, a manutenção de convênios com universidades e hospitais para suprir não somente os custos, mas para agregar serviços e qualidade nos atendimentos.

A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, disse que cerca de 740 famílias ribeirinhas dependem do atendimento do Abaré. Nos períodos em que a assistência deixou de ser feita, a situação de saúde ficou precária, motivando a prefeitura a fazer um documento ao Ministério da Saúde para relatar a situação e expressar a vontade do município de Belterra em manter o serviço.

O promotor de justiça enfatizou que é importante saber o posicionamento do Ministério da Saúde antes da reunião da Comissão de Intergestores Regionais, para que possa ser discutida a participação dos municípios. Fábio Tozzi, do projeto Saúde e Alegria (PSA), informou que há uma decisão da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) sobre um acordo entre os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, e que a forma de efetivação das contrapartidas municipais para o custeio da embarcação pode ser através de percentual sobre a fração ideal de atendimento que cada município usa com o serviço.

Caetano Scavino, da ONG Saúde e Alegria, também estava presente e deixou claro que, apesar de não mais possuir intenção de retomar suas atividades na embarcação Abaré, a ONG está disposta a contribuir com o que for necessário para a regularização dos serviço.

A diretora da Sespa, Eliane Caldas, afirmou que tudo o que depender do Ministério da Saúde no que se refere ao funcionamento do Abaré, terá o apoio do Estado. O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, disse que a entidade ajuda no que for necessário para a permanência do Abaré.

Compromissos- Antes da próxima reunião, marcada para o dia 16 de julho, ficou acertado que a secretaria enviará toda a documentação ao Ministério da Saúde para a intermediação da forma de aquisição da embarcação pelo município de Santarém.

Fábio Tozzi, em nome do PSA e da Universidade do Estado do Pará, subsidiará o município com a Resolução da CIB, e as informações relacionadas aos possíveis convênios que podem ser mantidos pela municipalidade com instituições de ensino. Já os municípios de Santarém, Aveiro e Belterra devem acertar os pontos sobre eventual termo de cooperação para viabilizar a ação integrada dos serviços agregados pelo Abaré.