Congresso estuda recorrer da decisão do TSE

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (10) que estuda recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que recalculou ontem o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A mudança leva em consideração no Censo do IBGE de 2010.que atualiza tamanho de bancadas

Com a mudança, aprovada por 5 votos a 2, oito Estados perdem e cinco ganham cadeiras no Legislativo. A decisão vale apenas a partir das eleições de 2014.
[A decisão] nos pegou de surpresa e vejo com preocupação. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso, e sim só através de lei complementar que poderia, portanto, normatizar o assunto e readequar as bancadas", afirmou.

O presidente da Casa afirmou que já encomendou a técnicos uma avaliação sobre um possível recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a alteração. A avaliação preliminar é que a Corte não tinha atribuição para fazer essa mudança. "Acho que pelas preocupações que ouvi ontem dos partidos políticos, poderá haver recursos para o STF", disse.

A análise foi feita pela Justiça Eleitoral a partir de um pedido do Estado do Amazonas, que com a decisão ganhou um deputado. Perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí perdem duas.

Em relação aos beneficiados, além do Amazonas, Santa Catarina também ganha uma vaga na Câmara, enquanto Ceará e Minas Gerais ganham duas. O Pará, por sua vez, terá quatro novos deputados. A modificação terá impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.

Informações: Folha de São Paulo