Comissão mista pode votar MP do reajuste do salário mínimo nesta terça, 16

ag. CNM

A fórmula vigente usada para estabelecer o valor do salário mínimo será avaliada pelo Congresso na terça-feira, 16 de junho. A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, pode votar o parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

A MP prevê que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra atualmente em vigor.

O relatório de João Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira, 10 de junho, mantém, na íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas.

Agência CNM, com informações da Agência Câmara

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