MPF e oito instituições unidas contra o tráfego de carros nas praias do oeste do Pará
Na terça-feira, 19, o MPF reuniu com oito instituições das três esferas de governo para deliberar medidas administrativas contra o trânsito de carros nas praias fluviais de Belterra e Santarém, no oeste do Pará. O trânsito de veículos em praias é uma preocupação em vários pontos do estado do Pará. Além dos severos impactos ambientais, há elevado risco para a segurança e integridade física de banhistas e, no caso do Tapajós, até registro de escoamento de produtos ilegais, como drogas e armas, por carros que alcançam as praias.
Em conjunto, vão traçar um planejamento para fiscalizar todas as praias da região em busca de passagens irregulares construídas para veículos. O levantamento deve terminar em 60 dias e vai percorrer as margens do rio Tapajós desde a praia do Juá, em Santarém, até a Floresta Nacional do Tapajós em Belterra.
“As praias fluviais do rio Tapajós, em quase toda sua extensão, são áreas de reprodução e desova de quelônios, o que majora o impacto ambiental a ser evitado e reclama uma atuação mais eficiente dos órgãos de controle”, diz o documento do MPF, que abriu um inquérito civil para acompanhar os trabalhos das instituições.
As instituições fiscalizadoras – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Belterra, prefeitura de Belterra, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – entregarão relatórios individuais ou conjuntos de fiscalização ao MPF após os 60 dias de trabalho.
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