Senado Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.
A Câmara Municipal de Santarém consolidou a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza o Processo Legislativo. O SAPL foi desenvolvido pelo Programa Interlegis, criado pelo Senado Federal em parceria com o BID. O sistema simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal. Segundo Carlos Lair Maia da Silva, presidente da Comissão que representa a Câmara de Santarém junto ao Interlegis, os principais objetivos do Programa são modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal, bem como promover a maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. O sistema foi implantado desde o início do ano de 2015 disponibilizado no novo site da Câmara de Santarém: www.santarem.pa.leg.br . Com...
"Logística Portuária no Oeste do Pará: perspectivas e desafios" é o tema do seminário promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa - com objetivo geral de discutir os impactos e as perspectivas da implantação de portos no Oeste do estado. Aberto à comunidade, será realizado nos dias 3 e 4 de agosto no auditório da Unidade Tapajós. Confira os detalhes
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