Mototaxista denunciado por preço abusivo pode perder a concessão, alerta vereador
Segundo o parlamentar, o respaldo legal para expulsão do condutor dessa rede desse serviço pública é a lei recentemente sancionada, e já em vigor.
“Foi uma iniciativa que a Câmara dos Vereadores utilizou para proteger a população dos abusos que podem ocorrer na relação entre os prestadores de serviço e os usuários de mototáxi”, esclareceu.
A denúncia contra o infrator pode ser feita no MP Ministério Público do Pará, na SMT (Secretaria Mobilidade e Transporte) ou na Câmara de Vereadores.
Informações e foto: Blog do Jeso
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